Luanda - A ministra de Estado para o Sector Social, Dalva Ringote, afirmou, esta terça-feira, em Luanda, que o Governo elaborou uma proposta de OGE "coerente e realista" para o exercício económico de 2024.
Ao responder aos deputados, durante a apreciação do OGE na especialidade, disse tratar-se de uma planificação objectiva, que tem o sector social no centro da agenda.
Dalva Ringote lembrou que o sector social tem cerca de 20 por cento do total do OGE2024, que estima receitas e despesas na ordem dos 24.7 biliões de kwanzas, o que representa um aumento de três por cento.
Destacou que o sector da Educação tem uma absorção de 15,7 por cento, seguido da Saúde com 13,5 da despesa fiscal estimada.
Conforme a ministra de Estado, o Executivo pretende que o OGE continue a proteger as famílias angolanas e os seus rendimentos, mediante a implementação de medidas concretas.
Destacou, a esse respeito, a actualização dos salários da função pública, aliviando a carga fiscal destes, e assegurar novas contratações.
A governante referiu que o Kwenda continua na agenda do Executivo e prevê, para 2024, maior cobertura, devendo atingir um milhão 203 mil 568 famílias.
Dalva Ringote destacou o compromisso do executivo com a igualdade do género.
"É vontade do executivo garantir que as mulheres se mantenham no centro das decisões políticas, visando a criação de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável", finalizou. LIN/ART
