Nova Iorque – A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, informou, esta terça-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, que os Estados Membros da CPLP aprovaram e implementaram um Plano Nacional de Acção “Mulheres, Paz e Segurança.
Ana Paula do Sacramento Neto, que falava em nome da CPLP no Debate Aberto Ministerial do Conselho de Segurança sob o tema “Mulheres, paz e Segurança: Rumo ao 25º Aniversário da Resolução1325”, considerou ser necessário encontrar-se formas de apoiar as organizações locais de mulheres, por serem, em muitas ocasiões, a primeira linha de resposta aos desafios e conseguem provocar um impacto efectivo no terreno.
A governante angolana assegurou que a CPLP continuará a estimular o envio de mais mulheres para Missões de Manutenção da Paz para que, não só elas, mas todos os capacetes azuis continuem a trabalhar pela efectiva implementação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulher Paz e Segurança.
“Sublinhamos igualmente a ambição de promover, cumprir e fazer cumprir os desafios que são colocados para o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5: Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas”, frisou.
Para a CPLP, a resolução1325 adoptada pelo Conselho de Segurança demonstra a sensibilidade da comunidade internacional sobre o impacto dos conflitos armados nas mulheres e meninas e a importância da participação nos processos de pacificação.
A ministra lamentou os retrocessos registados contra a igualdade de género, restringindo o pleno e igual gozo de todos os Direitos Humanos por parte de mulheres e meninas, sejam eles direitos civis, culturais, económicos, políticos ou sociais.
“Partilhamos a preocupação do Secretário-Geral, que no seu mais recente relatório sobre a matéria, onde observou correctamente que estamos a viver uma inversão dos ganhos geracionais nos direitos das mulheres e que cabe a nós, comunidade internacional, e a este Conselho, inverter este quadro”, disse.
A declaração da CPLP destaca que os seus Estados-membros têm conferido prioridade à implementação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança, tanto no âmbito do seu Plano de Acção para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres, como através do Plano de Acção da Componente de Defesa da CPLP para a Implementação da Resolução 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança para o período 2021-2023, adoptado na 20.ª Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP, em 2021.
O Plano de Acção da CPLP para a Implementação da Resolução 1325 centra-se em três objectivos, nomeadamente a promoção da participação das mulheres na prevenção, negociação e resolução de conflitos, nos processos de decisão, bem como da sua participação nas Forças Armadas dos Estados-membros da CPLP, a prevenção e protecção contra todas as formas de violência relacionadas com os conflitos, em particular a violência sexual e baseada no género, no âmbito das missões de paz e a integração da perspectiva de género em todas as fases dos processos de construção de paz.
A acção da CPLP nesta matéria pretende criar complementaridades e sinergias com a implementação, pelos seus Estados-membros, dos seus respectivos Planos Nacionais em matéria de Mulheres, Paz e Segurança, procurando assegurar a participação da sociedade civil e valorizando os contributos de órgãos da estrutura institucional da CPLP, como é o caso do seu Centro de Análise Estratégica.
Durante a sua intervenção, Ana Paula do Sacramento Neto referiu que a CPLP congratula-se com o facto de dois dos seus Estados-membros, Brasil e Moçambique, estarem no Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois das presenças recentes de Angola e da Guiné Equatorial, e com esperança de dar continuidade a esse contributo com a candidatura de Portugal para obiénio2027-2028.
O Debate Aberto Ministerial do Conselho de Segurança foi presidido pela ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Nataniel.
Angola falou no Conselho de Segurança em nome da CPLP, a convite de Moçambique, país que preside o Conselho no mês de Março.
Reunião dos ministros da CPLP
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher presidiu, esta quarta-feira, um pequeno almoço de trabalho com os seus homólogos da CPLP que participam da 67ª Sessão da Comissão Sobre o Estatuto da Mulher, que decorre na sede da ONU, em Nova Iorque .
O reforço da cooperação entre os países da CPLP em matérias de género, Ciência e Inovação esteve no centro da conversa, que versou também sobre a necessidade de maior divulgação e promoção da Língua Portuguesa.
Ana Paula do Sacramento Neto aproveitou a ocasião para manifestar solidariedade com os países da comunidade que enfrentam catástrofes naturais como é caso de Moçambique, Brasil e a Guiné Equatorial que se debate com o surto de Marburg.
