Luanda – A mega campanha emergencial de limpeza e recolha de resíduos sólidos na província de Luanda começa nesta segunda-feira, com o envolvimento de 12 empresas de construção civil e de efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Sob coordenação da Comissão Multisectorial criada pelo Presidente da República, a campanha, cujo objectivo é eliminar os focos de lixo acumulados nos vários municípios, contará ainda com a participação de operadoras com tradição na recolha de resíduos sólidos.
Desde Janeiro último, a recolha do lixo é feita de forma "intermitente", o que originou grande acúmulo de resíduos sólidos em praticamente todos os municípios.
Desde então, vários bairros e várias ruas, incluindo das centralidades erguidas pelo Estado, além de estradas e valas de drenagem ficaram tomadas pelo lixo.
O Governo de Luanda tem vindo a promover campanhas de limpeza, com a participação da sociedade civil, para minimizar os estragos, até que as novas operadoras consigam devolver a imagem anterior da capital do país, onde de estima habitarem mais de sete milhões de pessoas.
O problema do lixo em Luanda começou a agudizar-se em Janeiro de 2021, depois que o Governo provincial suspendeu os contratos com as operadoras de limpeza. Na base da medida esteve a incapacidade das autoridades locais de continuarem a pagar as operadoras em moeda estrangeira e ao câmbio do dia, como estipulavam os contratos celebrados em 2016.
Dados disponíveis indicam que até Novembro de 2020, a dívida do Governo de Luanda para com as operadoras ascendia aos mais de 200 mil milhões de kwanzas.
Até Janeiro de 2021, o processo de recolha de resíduos sólidos em Luanda era da responsabilidade das empresas Queiroz Galvão, no município de Luanda, Vista Weste, municípios do Talatona e Belas, Nova Ambiental, em Viana, Rota Ambiental, em Cacuaco, Elisal, Cazenga, e Sã Ambiente, em Icolo e Bengo e Quiçama.
Para substituir as empresas, foi lançado um concurso público na sequência do Despacho Presidencial de 23 de Fevereiro, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação emergencial no valor de KZ 34 mil milhões, 885 milhões, 662 mil e 22 para serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos.
O processo para a contratação de novas operadoras, que se iniciou a 24 de Fevereiro de 2021, teve a participação de 69 empresas, 39 das quais cumpriram com os requisitos. Destas, sete foram apuradas.
No âmbito do concurso público, o GPL apurou sete operadoras para a limpeza da capital país: Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL-EP), indicada para os municípios de Luanda e Cazenga, ER-Sol (Icolo e Bengo), Sambiente (Quiçama e Viana), Multilimpeza (Cacuaco), Jump Business (Belas) e Chay Chay ( Kilamba Kiaxi), assim como o Consórcio Dassala/Envirobac (Talatona).
A província de Luanda produz, diariamente, pelo menos seis mil 800 toneladas de resíduos sólidos, que eram recolhidos, até 2020, por seis operadoras.
