Luanda - O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) anunciou, esta terça-feira, em Luanda, a retoma, nos próximos meses, do processo de legalização de novas igrejas em Angola.
Segundo o porta-voz da Comissão Interministerial de Acompanhamento do Exercício da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola, Castro Maria, até ao momento foram recebidas 97 candidaturas de igrejas para reconhecimento no país.
Falando o final da reunião da Comissão, explicou que foram credenciadas 22, mas apenas três poderão ser reconhecidas.
"Destas 97 inscrições que recebemos, apenas três cumpriram com os requisitos impostos para o reconhecimento de Igrejas no país", esclareceu Castro Maria.
Sem precisar datas, acrescentou que o Estado está preocupado com a situação de muitas práticas inadequadas em algumas igrejas implantadas em Angola.
Dados indicam que até 2017, Angola dispunha de 81 igrejas legalmente reconhecidas, e mais de mil denominações religiosas aguardam por reconhecimento, a maioria delas na província de Luanda, com um total de 721.
De acordo com Castro Maria, o processo para a legalização de novas igrejas tem sido de forma muito cautelosa.
A Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto impõe, entre outras exigências para a legalização de confissões religiosas, uma subscrição mínima por 60 mil fiéis maiores de idade e com cópia do documento de identificação de cidadão nacional reconhecida presencialmente por notário territorialmente competente, proibição de cobrar por “bênçãos divinas” e a proibição do exercício de quaisquer actividades comerciais.
