Malanje- O secretário de Estado da Administração do Território para autarquias locais, Fernando da Paixão Manuel, enalteceu as potencialidades turísticas, culturais e outras, de Malanje, que serão motivos de apreciação no X Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), que arranca hoje na província.
Falando em conferência de imprensa sobre o evento promovido pelo MAT, o responsável precisou que para além destes potenciais, Malanje possui vários projectos, sobretudo no domínio hidroeléctrico que podem servir de modelo para outras províncias.
Reiterou que Malanje tem muito para dar em termos de conhecimentos sobre a implementação de projectos, com destaque para os de combate à pobreza e de transferências sociais monetárias (KWENDA), cuja realidade será abordada durante o Fórum, devido a intenção do Executivo destes impactarem directamente na vida dos cidadãos.
Por outro lado, o secretário de Estado realçou a iniciativa do Executivo de divisão política administrativa do país, aprovada em Março último pela Assembleia Nacional, visando consolidar o processo de descentralização do poder, institucionalização das autarquias locais, redução das assimetrias regionais, entre outros.
A ser presidido pelo Ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, o evento vai decorrer sob o lema “A Vida faz-se nos Municípios”. O FMCA visa promover e dinamizar o desenvolvimento comunitário do País e terá participação dos 164 municípios de Angola.
Nele serão abordados temas como a exploração ilegal de recursos minerais e seu impacto ambiental, principais indicadores de cuidados primários de saúde nos municípios, resultados globais do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, ponto de situação do PIIM, Projecto de Decreto Presidencial que aprova a metodologia para a definição do preço de terrenos concebíveis por contrato de direito de superfície e ocupação precária, entre outros.
O mesmo vai culminar com a realização de uma Feira Agrícola de Malanje, em que participarão apenas os 14 municípios da província, visando a exposição, divulgação e comercialização de produtos locais.
O Fórum encerra sábado (10) com a eleição e premiação do Melhor Município de Angola, bem como as categorias de Urbanismo, Infra-estrutura e Ordenamento do Território, Transporte, Mobilidade e Acessibilidades, Conectividade, Empreendedorismo e Inovação, Participação do Cidadão e Qualidade do Serviço Público, Saúde e Bem-Estar, Igualdade e Inclusão e Educação. NC/PBC
