Luanda – Mil 905, dos dois mil 639 projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estão em fase de execução física e financeira, segundo o secretario de Estado para as Autarquias, Márcio Daniel.
Falando à imprensa, esta quarta-feira, em Luanda, disse que já foram executados e concluidos 280 projectos, dos quais 228 do programa de Investimentos públicos e 52 do de despesas de apoio ao desenvolvimento, com uma execução financeira de 356 mil milhões de kwanzas.
A carteira global sofreu um incremento de 890 projectos, elevando para dois mil 639, contra os mil 749 inicialmente previstos, de acordo com a fonte, que falava no final da VIII reunião da Comissão Interministerial para a Implementação do PIIM, que analisou o relatório de execução do mês de Dezembro último.
Márcio Daniel explicou que o processo de remanejamento foi necessário devido à alteração da taxa de câmbio dos contratos dos projectos, apesar de à data da sua elaboração terem um conjunto de dados da situação macro-económica.
O incremento, adiantou, afectou o equilíbrio dos contratos, razão pela qual algumas obras têm insuficiências do ponto de vista financeiro, sendo necessário repor o equilíbrio económico-financeiro dos mesmos.
Clarificou que o incremento nas carteiras de cada província foi de um valor equivalente a 25 por cento dos projectos, provocando o aumento do valor previsto e a possibilidade de inserção de novos projectos.
O secretário de Estado indicou a província do Cuando Cubango como a única que, durante o processo de incremento e remanejamento, teve que reformular toda a sua carteira de projectos, estando neste momento superadas as dificuldades para o início das obras.
Como principais constrangimentos, apontou razões financeiras, devido às taxas de câmbio, dando garantia de que todos os projectos paralisados retomam ainda este mês.
Apelou à sociedade civil no sentido de partilhar informações com a comissão de implementação dos projectos sobre constrangimentos ou paralisação, para que sejam resolvidos.
O PIIM visa materializar acções do Programa de Investimento Públicos (PIP), das Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e de Actividades Básicas (Act), com prioridade para as de carácter social, de modo a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no país.
Tem igualmente por objectivo aumentar a autonomia dos 164 municípios do país, no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e aumentar a qualidade de vida em Angola.
O seu valor é de dois mil milhões de dólares, provenientes do Fundo Soberano de Angola e congrega necessidades e iniciativas dos municípios, ajustadas às prioridades locais e aos anseios da população, engajando os órgãos da administração local em 68 por cento da sua programação, enquanto os outros 32% são de responsabilidade central.
