Luanda - Mais mil novas escolas estão disponíveis para o ano lectivo 2023/2024, aumentando para 13 mil instituições para atender uma população estudantil de cerca de 9 milhões de alunos nos níveis pré-escolar, primário e secundário.

Os dados foram revelados pelo Presidente da República, João Lourenço, na sua Mensagem sobre o Estado da Nação durante a  Sessão Solene de Abertura do Ano Parlamentar 2023-2024 da V Legislatura.

De acordo com o Chefe de Estado, o número de professores tem crescido de modo regular e exponencial, existindo neste momento 206.519, fruto dos processos de admissão ocorridos nos últimos anos.

Enfatizou que decorre neste momento um concurso público para a admissão de mais 8.653 professores para os ensinos primário e secundário, vagas a serem preenchidas por jovens angolanos que estão ávidos em dar o seu contributo para o crescimento do nosso país.

Quanto ao material escolar, explicou que, para o ano lectivo aberto em Setembro, estão já em distribuição, em todas as províncias, 1.381.744 manuais escolares.

O Chefe de Estado reconheceu, no entanto, que só com mais salas de aulas e professores será possível diminuir o número de crianças fora do sistema de ensino ou a estudar em condições pouco adequadas.

Por isso, informou, estão em construção e em reparação centenas de escolas em praticamente todos os municípios do país.

“Consideramos importante melhorar a qualidade do ensino para que tenhamos quadros capazes de promover o desenvolvimento que ambicionamos. Por isso, estamos a trabalhar para reorganizar as escolas e dotar os seus gestores do conhecimento necessário ao normal cumprimento das suas obrigações. Continuaremos a trabalhar para que as nossas escolas sejam um espaço de gestão participativa, salvaguardando o papel e a responsabilidade das famílias e da comunidade para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem”, disse.

João Lourenço frisou que, para a melhoria da qualidade da educação, estão em curso o Programa de Transformação Curricular 2023 – 2027, o processo de implementação do novo modelo de gestão da docência na 5.ª e 6.ª classes, o processo de implementação dos guias estruturados dos professores do ensino primário, bem como o processo de concessão e implementação do Sistema Nacional de Avaliação para as Aprendizagens e Garantia de Qualidade, a avaliação externa das e para as aprendizagens, com destaque para a realização dos exames nacionais, a avaliação interna para as aprendizagens e a avaliação das instituições, cursos e programas.

“Vamos implementar, nas mais de 8 mil escolas do ensino primário, o Plano Nacional de Leitura, prevendo-se beneficiar mais de 5,5 milhões de crianças. Vamos continuar a prestar atenção à melhoria da educação especial, através da implementação da Política Nacional da Educação Especial orientada para a inclusão escolar e o apetrechamento das salas com recursos multifuncionais de referência”, disse o estadista quando se dirigia à nação.

Empoderamento das Raparigas

Através do Programa de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), informou que foram atribuídas 11.172 bolsas de estudos, bem como reabilitadas várias escolas.

Considerou que a contínua melhoria do ensino técnico-profissional é essencial para que os jovens adquiram competências profissionais e mais facilmente se insiram no mercado de trabalho.

Com o financiamento da União Europeia, o Governo vai continuar o projecto de revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional, cujos resultados têm sido positivos. “É, igualmente, fundamental dar continuidade ao projecto de Apoio à Formação Agrícola e Rural que tem sido desenvolvido com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento. Vamos continuar a trabalhar para aumentar e diversificar a oferta formativa, construindo mais instituições de ensino técnico-profissional”.

Formação profissional

Durante o seu discurso, disse que, com o objectivo de qualificar os jovens para o mercado de trabalho, está-se a implementar o Programa de Expansão e Modernização dos Centros de Formação Profissional, os quais formaram 117.223 jovens entre 2022 e o I semestre de 2023.

No mesmo período, o número de Centros de Formação Profissional aumentou de 1.313 para 1.478.

Nesta perspectiva, anunciou a inauguração, brevemente, do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Huambo, que terá capacidade para formar cerca de 1.400 jovens por ano.

Expansão do ensino Superior

Em relação ao ensino superior, o Presidente da República disse que o governo tem trabalhado com vista à sua expansão e ao seu fortalecimento.

Fruto de um crescimento significativo dos últimos sete anos, realçou que existem hoje 100 instituições do ensino superior, sendo 31 públicas e 69 de iniciativa privada. No ano académico 2021/2022, foram matriculados 334.738 estudantes e, no ano académico 2020/2021, foram graduados 27.058 estudantes.

“Nos últimos três anos o número de vagas cresceu cerca de 18%, tendo passado de 130 mil para 160 mil. Para expandir e diversificar a oferta formativa, foram criados, durante o último ano académico, 28 cursos de graduação e 15 cursos de pós-graduação. No último ano académico, foram atribuídas 11.500 bolsas internas, sendo 10 mil para a graduação e 1.500 para a pós-graduação, acima da meta anual prevista para o quinquénio 2023 – 2027”, afirmou.

O Chefe de Estado referiu que, no âmbito do programa de envio anual de 300 licenciados e mestres para universidades de referência mundial, 260 candidatos aprovaram em 2023.

Porém, disse que torna-se necessário continuar a investir na melhoria das condições das infra-estruturas das instituições públicas de ensino superior. “Esperamos começar em breve as obras de construção do novo Hospital Universitário da Universidade Agostinho Neto e de uma nova fase da Universidade do Namibe”.

Para desenvolver o ensino superior, apontou ainda a mobilização de recursos para construir e apetrechar novas instalações académicas para a Universidade Agostinho Neto, Universidade Katyavala Bwila, Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Universidade José Eduardo dos Santos e Instituto Superior de Ciências de Educação de Benguela.

Neste seguimento, asseverou que espera-se ainda começar, em breve, as obras de construção e apetrechamento dos Institutos Superiores Politécnicos do Cuito, Luena, Ndalatando e Ondjiva.

Destacou o bom ritmo em que seguem as obras para os campus universitários do Dundo e do Saurimo da Universidade Lueji A Nkonde, financiadas pela ENDIAMA e SODIAM no âmbito das respectivas responsabilidades sociais.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Nos domínios da ciência, tecnologia e inovação, o Titular do Poder Executivo realçou o facto de estar em curso a revisão da Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, com o apoio da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento.

Neste sector, disse que foi alterado o paradigma de financiamento da investigação científica, alinhando-o às melhores práticas internacionais.

Segundo o Presidente da República, estão a ser financiados 56 projectos de investigação científica, estão em curso as obras de construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda e está a ser completamente reabilitado o Centro Nacional de Investigação Científica”,

Anunciou, ainda este ano, a inauguração do Centro de Ciência de Luanda, o qual promoverá a divulgação da ciência de forma dinâmica e interactiva para estudantes, investigadores e público interessado. ART