Luanda - Dois mil quatrocentos e oitenta e oito oficiais de justiça foram formados, em todo o país, durante o primeiro ciclo de formação, no âmbito dos manuais de procedimento e instrução dos actos de identificação, registos e notariado.
A informação foi avançada, sexta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, tendo referido que o número corresponde a cerca de 45% de um universo de cinco mil 522 funcionários deste departamento ministerial.
Ao discursar no encerramento do referido ciclo formativo, o responsável disse que a formação visou capacitar os quadros do sector e assegurar, progressivamente, uma melhor qualidade do serviço público prestado aos cidadãos.
Explicou que o primeiro ciclo, ora concluído, constituiu uma etapa de um processo, adiantando que seguir-se-ão outras com foco no acompanhamento da aplicação dos conhecimentos e da adopção de boas práticas administrativas que foram transmitidas.
A medida de acompanhamento, continuou, tem como objectivo suprir as insuficiências previamente identificadas, a avaliação dos índices de produtividade laboral e da observância de procedimentos legalmente estatuídos para se aferir o nível de comprometimento de cada funcionário.
Já a terceira e última etapa vai centrar-se na responsabilização individual do funcionário, nos termos da lei, nos casos em que se constate a violação de regras de ética e deontologia profissional ou a falta de produtividade sem qualquer motivo justificado.
Osvaldo Amaro reiterou o compromisso do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em continuar a incitar diligências necessárias para proporcionar condições de trabalho mais condignas aos funcionários, expandir a rede de serviços disponíveis para o cidadão e prestar um serviço de excelência independentemente do espaço territorial em que os mesmos estejam localizados.
“Tal como se pode depreender, pretendemos dar início a uma nova etapa diferenciada na prestação dos serviços de justiça, para a qual todos os funcionários do sector, aos mais diversos níveis, são chamados a dar o seu contributo em prol deste interesse comum”, concluiu.
O primeiro ciclo de formação para os oficiais de justiça, iniciado em Setembro último, é uma iniciativa do MINJUSDH, em parceria como o Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria dos Serviços em Angola (NJILA).
A formação teve como objectivo capacitar os técnicos do sector, padronizar os procedimentos dos actos de justiça, aprimorar a qualidade do atendimento aos cidadãos e fortalecer a eficiência dos serviços prestados nas Conservatórias, Serviços de Identificação Civil e Criminal, e Cartórios Notariais. CPM/SEC
