Luanda – Quinhentos e noventa projectos, dos 1.040 em execução no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estão concluídos em todo país.
A informação foi prestada ,esta quarta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, a saída da IV reunião ordinária da Comissão Interministerial de Implementação do PIIM, sublinhando que já consumiu dos cofres do Estado 447 mil milhões 144 milhões 799 mil e 566 Kwanzas.
Até ao final do ano de 2022, estarão concluídos mais 813 projectos, completando assim mil e 403 projectos da carteira PIIM.
“Isso quer dizer que 80 por cento da carteira PIIM estará concluída até ao final do ano, o que representa um balanço positivo”, sublinhou.
Durante a reunião foram ainda analisados três memorandos ligados as estratégias de colocação dos quadros a nível das infra-estruturas no sector da saúde, educação e interior.
Márcio Daniel avançou existir uma preocupação com os recursos humanos que vão dar corpo a estes projectos, sendo que a comissão avaliou as contribuições, no sentido de garantir que após o momento de entrega dos projectos concluídos se tenha as condições humanas e técnicas disponíveis, para que as infra-estruturas possam funcionar sem qualquer tipo de constrangimento.
“Actualmente estão os sectores a trabalhar no sentido de garantir que as infra-estruturas já inauguradas tenham os recursos humanos e técnicos necessários para o seu funcionamento”, referiu.
Quanto à apreciação da estratégia para a elaboração da II fase do PIIM, o secretário de Estado referiu que a reflexão ainda não está concluída, apenas existe uma indicação de trabalho no sentido de serem apresentados eixos específicos para elaboração do futuro PIIM 2. “Neste momento ainda está a decorrer a primeira fase do PIIM”, sublinhou.
No que toca à disponibilidade financeira, o governante referiu que o PIIM tem financiamento assegurado e por esta razão todos os projectos inscritos têm a cobertura orçamental suficiente para a sua conclusão.
Lançado a 27 de Junho 2019, o PIIM pretende aumentar a autonomia dos 164 municípios de Angola no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida em todo o território nacional.
