Talatona – Um total de 28 magistrados do Ministério Público e judicial participaram ,desde Novembro de 2022, em Luanda, de uma formação no âmbito da resolução de litígios de natureza comercial e laboral.
Nesta formação, que contou também com a participação de 29 técnicos e oficiais de justiça da região judicial de Luanda, foram abordadas matérias relacionadas com o plano das sociedades comerciais.
Foram ainda leccionadas matérias sobre as garantias e segurança dos contratos, da confiança do sistema bancário, do direito laboral e da intervenção do órgão judicial na resolução de conflitos decorrentes da actividade comercial.
Na sessão de entrega de certificados aos formandos, a vice-procuradora geral da República, Inocência Pinto, referiu que o objectivo da acção formativa foi de melhorar a capacidade dos tribunais na resolução de litígios de natureza comercial e laboral.
Para a vice procuradora, um sistema judiciário eficiente contribui em grande medida para o desenvolvimento social e incentiva o investimento interno e externo.
E a eficiência, segundo a magistrada, alcança-se por formar recursos humanos em matérias necessárias para fazer face aos diversos desafios que se apresentarem no exercício das suas funções.
Por seu turno, a directora geral adjunta do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), Adélia de Carvalho, disse que as matérias lecionadas são fundamentais para a concretização de um ambiente de negócio sadio, equilibrado e justo para proporcionar o desenvolvimento económico de uma Nação.
“Não há dúvida que esta formação logrou os objectivos preconizados, tratando-se de matérias complexas e pertinentes para o êxito das actividades jurisdicional”, concluiu.
Já o juiz de direito da sala de comércio do Tribunal de Comarca de Luanda João Tati considerou a formação pertinente para aquilo que é a actividade que os magistrados de forma particular precisam para a melhoria do âmbito dos negócios que o país está envolvido. KAM.MAG.
