Luanda - A secretária regional para Organização Pan-Africana da Mulher (OPM), Luzia Inglês, defendeu esta terça-feira, em Luanda, o agravamento da moldura penal dos crimes de violação de menor, para desencorajar todas as formas de agressão contra a criança.
A responsável falava a propósito do ciclo de formação, no âmbito do projecto “Zero à violência sexual contra crianças nas comunidades”, promovido pelo Secretariado Regional para África Austral da OPM, em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, representado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC).
Em declarações à imprensa, Luzia Inglês considerou preocupante os casos de violação de menores no país que, na sua maioria, envolvem familiares.
“Quando a violação da menor acontece junto da família, a situação é preocupante e grave”, explicou a secretária, para quem há necessidade de um trabalho profundo junto da sociedade para o combate dessas acções, mediante denúncias e agravamento das penas.
No seu entender, os pais devem velar pelo bem-estar dos filhos, provendo todas as condições necessárias, incluindo psico-emocional.
Pediu o envolvimento das igrejas, enquanto parceiras do Executivo, nos programas que visam sensibilizar os cidadãos.
“As religiões devem trabalhar junto das comunidades, no âmbito do cumprimento dos dez mandamentos bíblicos, fazendo com que as pessoas tenham mais consciência sobre o pecado em todos os aspectos”, realçou.
Corroborando da ideia, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, lamentou o facto de algumas mulheres acobertarem os casos de violação de menores que, na sua maioria, prejudicam a integridade física, moral e psicológica dos petizes.
Segundo o director, a instituição registou 15 casos de abuso sexual de menor perpetrado pelos pais, mas que as mães entendem silenciar o acto, de modo a evitar uma possível fragilidade no lar.
Em 2023, foram registados mais de mil 700 casos de crianças abusadas sexualmente, em todo país.
Paulo Kalesi entende que as mulheres devem rever o seu posicionamento, devendo olhar para a criança como uma prioridade.
O ciclo de formação conta com diferentes intervenientes da sociedade civil, no sentido de identificar os casos de violência sexual contra às crianças.
A formação tem como finalidade apelar a cultura de denúncia e prestação de apoio às vítimas.
A OPM foi criada com o objectivo de discutir o papel da mulher na reconstrução da África, no combate à propagação do SIDA, do analfabetismo e na promoção da paz e da democracia. MGM/OHA.
