Cacuaco - Mais de 20 mil empresas em Luanda estão em falta com as suas contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), comprometendo assim a sustentabilidade deste sistema, informou, hoje (quinta-feira), o representante deste organismo na capital angolana.
Em declarações à ANGOP, no decurso do "Seminário Sobre a Divulgação e Aplicação da Legislação Laboral Vigente", o director provincial do INSS de Luanda, Blanche Chendovava, acrescentou que as penalizações em face do incumprimento vão desde a cobrança coercisa até ao culminar da penhora de bens.
"Nestas condições encontram-se empresas públicas, privadas e mistas. A Lei é transversal para as entidades empregadoras. Independentemente deste pormenor, as penalidades são iguais", clarificou.
Paralelamente a estes dados, Blanche Chendovava revelou também que outras 20 empresas viram as suas contas bancárias sob penhora, por atropelamentos a inscrição dos funcionários à Segurança Social, "significando que a entidade patronal fazia os descontos aos funcionários, mas não depositava a mesma a caixa social".
As empresas em falta operam desde o sector da formação superior, construção civil ao comércio, segundo o director provincial do INSS de Luanda, que reconheceu a necessidade de haver maior atenção às empresas chinesas.
"Embora existam também empresas angolanas em falta com o pagamento da segurança social, as empresas chinesas merecem maior atenção das autoridades, principalmente pela questão linguística, assim como cultural", considerou.
O Seminário de divulgação e Aplicação da Legislação Laboral Vigente começou, hoje (quinta-feira), e termina na sexta-feira (4).
O encontro é uma realização conjunta entre o espaço comercial "Nova Era" e a Inspecção Geral do Trabalho (IGT).
No encontro, cujo objectivo é fomentar a cultura de prevenção que respeite o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudavel, participam responsáveis do INSS, membros do Conselho de Administração da "Nova Era, bem como funcionários deste centro comercial. DIF/DJ/SEC
