Luanda - Mil 790 projectos da carteira do Programa Integrado de Intervenção dos Municípios, de um total de mil 829, estão em execução no país, anunciou, segunda-feira, o coordenador do grupo técnico do PIIM, Márcio Daniel.
Com a execução dos projectos, o Governo já gastou mais de três mil milhões de kwanzas.
Segundo a fonte, que falava à imprensa no final de uma reunião de balanço, devido ao remanejamento, existem mais 739 novos projectos para serem concluídos até ao fim do primeiro trimestre de 2022.
Márcio Daniel referiu que há um conjunto de projectos que estão em fase inaugural por estar a se aproximar do fim do ciclo governativo.
Afirmou que o plano manteve, até ao momento, rigor em relação ao regime da contratação pública, visto prévio do tribunal de contas e à gestão financeira.
Acrescentou que as obras dessa carteira devem estar totalmente equipadas, desde o sistema de abastecimento de água, energia e questões ligadas ao apetrechamento e embelezamento exterior.
Ainda esta segunda-feira, a comissão apreciou a contratação de recursos humanos para se dar suporte aos projectos do PIIM que vão fazer funcionar as infra-estruturas a construir, com atenção às escolas, aos hospitais e ao sector do Interior.
No global, a carteira de projectos conta com mil 790 em execução, dos quais mil 57 são da carteira do Programa de Investimento Público (PIP) e dos Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP), que observam ritmo satisfatório de implementação.
Segundo o responsável, todos os projectos dos BUAP estão a baixo de 50 por cento, sublinhando que a carteira total integra a construção e apetrechamento de escolas, hospitais e centros de saúde, pontes, além da reabilitação, terraplanagem e asfaltagem de estradas nacionais, secundárias e terciárias.
Conforme o relatório, a nível central foram executados 13 projectos, dos ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado, da Construção e Obras Públicas, da Energia e Águas e dos Transportes.
Neste domínio foram inauguradas, em Luanda, uma escola de 7 salas de aulas, no Camama, município do Talatona, e a escola 3042 (Angola e Cuba), município do Cazenga.
Lançado em Agosto de 2019, pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM inicial previa 236 acções, nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo e saneamento básico.
Criado para abranger os 164 municípios do país, tem um valor total de USD dois mil milhões, provenientes do Fundo Soberano de Angola.
Este plano congrega necessidades e iniciativas dos municípios, ajustadas às prioridades locais e aos anseios da população. Pretende-se, igualmente, que os órgãos da administração local respondam por 68 por cento da programação, enquanto os outros 32 % serão da responsabilidade central.
A meta é disponibilizar quatro mil salas de aulas, por todo o país, assim como construir, reabilitar e apetrechar mais unidades sanitárias. Em simultâneo, prevê-se a construção de oito edifícios para o funcionamento das autarquias locais, 500 escolas primárias e 36 complexos administrativos.
Os programas, projectos e acções inscritos no PIIM incidem, fundamentalmente, nos sectores da saúde, construção e obras públicas, urbanismo, energia e águas, segurança e ordem pública, saneamento básico e infra-estruturas, administrativas e autárquicas, e, por último, intervenção nas vias de comunicação.
O PIIM privilegia, no plano operacional e a curto prazo, um conjunto de iniciativas viradas para implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025.
