Luanda – A melhoria das infra-estruturas básicas, entre as quais as estradas secundárias e terciárias, bem como a macrodrenagem e a cintura verde constituem alguns dos principais desafios da cidade de Luanda, que assinala, esta quinta-feira (25), os 448 anos da sua fundação.

Por António Neto, jornalista da ANGOP

Inicialmente concebida para 500 mil habitantes, a capital angolana, actualmente com  mais de sete  milhões, regista uma verdadeira metamorfose, com o surgimento de centenas de “arranha-céus”, ao mesmo tempo que se multiplicam os bairros precários.

Luanda, que ocupa uma área de cerca de 18.826 quilómetros quadrados, não acompanhou o crescimento populacional em termos de infra-estruturas e de serviços básicos, tornando-se, actualmente, numa cidade que cresce a duas “velocidades”.

Se, por um lado, aumentam as infra-estruturas de saúde, educação, comércio, as centralidades e outros projectos habitacionais privados de alto padrão, nota-se, por outro, carências em relação à iluminação, água potável e as estradas asfaltadas.

Nos últimos cinco anos, a província registou aumento substancial da sua rede escolar e sanitária, com o surgimento de centros e postos de saúde, além da melhoria de algumas vias, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Apesar dessas conquistas, a realidade ainda está muito longe do que se deseja, pelo que a expansão territorial, motivada pelo surgimento de novas zonas habitacionais e bairros exige uma maior aposta nos serviços técnicos e nas infra-estruturas básicas.

A antiga "São Paulo da Assunção de Loanda" ainda luta para ver concretizado o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, nos domínios das infra-estruturas e equipamentos sociais, um dos projectos que pode, a longo prazo, ajudar a melhorar os problemas de infra-estruturas básicas.

De acordo com o director para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas do Governo Provincial de Luanda (GPL), Calunga Quissanga, uma outra preocupação do Governo é resolver o problema da degradação de infra-estruturas integradas, causada, em alguns casos, pela falta de manutenção, pelo mau uso e pela temporalidade.

Apesar do esforço do Governo na reabilitação de vias secundárias e terciárias, a maior parte encontra-se ainda intransitável, situação que se agudiza no período chuvoso, com o surgimento de lixo e charcos em praticamente toda a cidade.

Conforme Calunga Quissanga, a recuperação das vias secundárias e terciárias constitui prioridade, tendo adiantado que já estão em curso trabalhos de requalificação das ruas Lino Amezaga (Rangel) e da Suave (Viana).

Para este ano, adiantou, prevê-se o início das obras da Vila de Viana.

Macro e Microdrenagem

Entretanto, face ao crescimento populacional e urbanístico da capital do país, desproporcional aos serviços de macro e microdrenagem, a directora da Unidade Técnica de Gestão e Saneamento de Luanda, Zenilda Mandinga, referiu que o número de habitantes traz consigo desafios quanto à drenagem das águas residuais e pluviais.

Segundo a fonte, a cidade está desprovida de infra-estruturas importantes de drenagem, pelo que existem projectos em carteira para mitigar a situação, iniciando com a revitalização do programa de macrodrenagem da província.

O objectivo principal é encaminhar as águas para o corpo hídrico principal ou para uma zona de bacias de retenção e, numa segunda instância, fazer-se a implementação de interceptores laterais, para propiciar a drenagem das águas residuais.

A terceira fase deste projecto das autoridades de Luanda prevê abranger o desenvolvimento das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

De acordo com Zenilda Mandinga, prevê-se ainda o arranque do Programa Integrado de Intervenção em Luanda (PIIL), que vai contemplar os municípios com maiores problemas causados pelas chuvas, como Viana, Kilamba Kiaxi e Cazenga. 

Neste momento, avançou, está em curso o projecto de requalificação integrada dos bairros Terra Nova e Bairro Popular, além de trabalhos de manutenção nos bairros Mártires de Kifangondo, Cassenda e na rede da Baixa de Luanda.

Trata-se de locais onde se tem observado vários constrangimentos a nível de abatimento (buracos na via pública causada por infiltração).

Para este ano, está ainda em carteira a incursão nos bairros Morro Bento 1 e 2, bem como nas lagoas que compõem os municípios do Cazenga e da Viana.  

Zenilda Mandinga referiu que a província está constituída por 375 quilómetros de linhas de águas essenciais, 28 quilómetros dos quais estão infra-estruturados, nomeadamente vala da Samba, do Soroca Cazenga/Cariango e o leito Norte no Kakula.

Avançou que Luanda, pela sua constituição e relevo, concentra 37 bacias de retenção natural e 250 artificiais, criadas devido à escassez de recursos.

Nestes 448 anos de existência de Luanda, Zenilda Mandinga apela aos cidadãos para adoptarem uma visão de resiliência face aos desafios do quotidiano.

Programa de arborização

Para dar uma nova imagem à cidade capital, o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML) prevê a recuperação das áreas verdes, na proporção de 0,6 hectares para cada mil habitantes, número que está abaixo do mínimo preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, 1,2 hectare de zonas verdes por mil habitantes.

O crescimento urbanístico da cidade, sem a observância do respeito às zonas verdes, levou ao corte de milhares de árvores e outras plantas em locais onde nasceram obras de betão, facto que tem impactado negativamente na saúde e bem-estar da população.

Neste sentido, o Governo Provincial de Luanda lançou, recentemente, o Programa de Arborização de Luanda (PAL), que prevê a plantação de um milhão de árvores até 2027, tendo como meta desafiante o plantio de 10 milhões de árvores até ao ano de 2034.

A primeira fase do programa beneficia o município de Luanda. Os outros municípios serão contemplados na segunda fase.

Segundo o chefe de Departamento do Gabinete de Gestão do Ambiente, Stélvio Agostinho, a província de Luanda encontra-se em constante desenvolvimento, facto que levou à perda de alguns espaços verdes, com a construção de infra-estruturas.

Assim, sublinha, o programa pretende recuperar as áreas verdes, agregando mais a questão de arborização, acoplada aos projectos de infra-estruturas da cidade de Luanda.

Referiu que o trabalho é contínuo e desenvolvido nas escolas do ensino primário, tendo ainda como ideia a inclusão, no plano curricular, de uma cadeira de educação ambiental.

Disse que, durante as acções desenvolvidas no município de Luanda, os resultados foram positivos, quanto à consciencialização ambiental, plantação de árvores e a reciclagem. “Houve melhorias significativas nos mais variados sectores”, disse.

Por sua vez, Osvaldo Fortes, do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda, refere que se deve continuar a apostar nos planos de desenvolvimento territorial, também considerados de planos directores municipais.

“Temos muitos desafios e precisamos todos de estar envolvidos nesta actividade, desde os munícipes até aos dirigentes, além de comunicar mais”, salienta o responsável, enfatizando a necessidade de implementação de planos de urbanização. ANM/OHA