Cacula – Vinte e cinco mil famílias do município da Cacula, província da Huíla, começaram hoje, sexta-feira, a receber o novo montante das prestações das Transferências Sociais Monetárias (TSM), que passou de 51 mil para 66 mil, o valor semestral.
Trata-se da segunda e terceira fases da implementação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social denominado Kwenda, que doravante passa de um para dois anos, o período de implementação para cada família.
Em declarações à ANGOP, o director do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS), que executa o programa, Frederico Sanumbutue, assinalou que os desembolsos no município de Cacula estão na ordem dos três mil milhões, 413 milhões, 387 e 500 kwanzas, resultante dos pagamentos realizados na fase piloto, em que beneficiou mil 118 famílias com quatro prestações e na de expansão, com mais de 25 mil agregados e que vai na terceira prestação.
Fez saber que o Kwenda tem vindo a dar uma atenção especial às famílias minoritárias da comunidade SAN, tendo até ao momento sido abrangidas 135 agregados.
Quanto a componente de Municipalização da Acção Social, a fonte disse que a Cacula tem um Centro de Acção Social Integrado (CASI) em funcionamento, a semelhança dos demais municípios e que dentro das suas atribuições tem mobilizado diferentes instituições, com vista a aproximar os serviços ao cidadão, desde a facilitação na atribuição de bilhetes de identidade e o registo de nascimento, à inclusão aos cuidados primários de saúde.
Frederico Sanumbutue informou que no capítulo da componente de inclusão produtiva, no município estão a ser feitas duas intervenções, implementadas por intermédio da ADRA, que foi contratada pelo FAS, em que foram beneficiados nas suas quatro comunas (Cacula, Viti Vivali, Tchituto e Tchicuaqueia) três mil 408 famílias.
Em termos gerais, disse o responsável, o Kwenda na Huíla, está em quarto municípios, nomeadamente Cacula, Quilengues, Humpata e Gambos, com um total de 80.752 famílias beneficiadas, com pagamentos que ascendem os seis mil milhões de kwanzas.
É um programa do Governo de Angola que visa apoiar as famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade no País. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional.
Nele estão quatro componentes, designadamente as Transferências Sociais Monetárias, que consiste na atribuição do valor trimestral de 33 mil kz, a municipalização da Acção Social, que está a se concretizar com a criação de Centros de Acção Social Integrados (CASI). Estes têm como objectivo aproximar os cidadãos dos serviços essenciais, como aquisição dos registos de nascimento e bilhete de identidade, entre outros, bem como intermediar conflitos de vária ordem.
Completam o programa a Inclusão Produtiva, que visa apoiar as iniciativas económicas das famílias residentes nos Municípios alvo do Programa Kwenda e o cadastro social único, que visa a interoperabilidade das bases de dados da Protecção Social. MS
