Ndalatando - Dezassete mil e 497 famílias carenciadas dos municípios de Ambaca, Golungo Alto e Quiculungo, na província do Cuanza Norte, beneficiaram, desde Julho de 2020 a Julho deste ano, de transferências sociais monetárias, no âmbito do programa "Kwenda".
Foram desembolsados directamente para as famílias do Programa um total de 843 milhões, 565 mil e 500 Kwanzas.
Foram beneficiados 11 mil e 220 agregados familiares do município de Ambaca, quatro mil e 364 do Golungo Alto, e mil e 913 do Quiculungo.
O valor do programa foi pago de forma trimestral, tendo recebido cada agregado 25 mil e 500 kwanzas por mês.
Cada família beneficiou de pelo menos uma ou duas prestações financeiras até ao momento.
Os dados foram avançados, esta sexta-feira, em Ndalatando, Cuanza Norte, pelo chefe do Departamento Provincial do Fundo de Apoio Social (FAS), Lourenço Matias, que fazia um balanço sobre a implementação do Kwenda no exercício 2020/2023, durante a 3ª Conferência Provincial da Acção Social.
Informou que o Programa “Kwenda”, através do FAS, cadastrou 20 mil e 702 famílias nos municípios de Ambaca, Golungo Alto, Quiculungo e Banga.
Neste último município, mil e 747 famílias cadastradas, em Maio de 2022, ainda não receberam as transferências sociais monetárias.
O responsável indicou que, para o município da Banga, o FAS está a envidar esforços para que os pagamentos ocorram ainda na segunda quinzena deste mês de Agosto.
O Kwenda, de iniciativa do Governo angolano, além das transferências monetárias, tem, ainda, em vista o reforço da municipalização da acção social através da criação e do funcionamento de Centros de Acção Social Integrados (CASI), fortalecimento do Cadastro Social Único e Inclusão Produtiva.
No capítulo da inclusão produtiva, foram beneficiários directos 10 agregados familiares, mil e 913 indirectos, enquanto dois novos foram referenciados.
Já o reforço da municipalização da acção social possibilitou a reabilitação e funcionamento de um Centro de Acção Social Integrado, que atendeu 710 beneficiários, e a formação de 30 técnicos municipais desta área.
A Conferência Provincial foi orientada pela directora da Acção Social, Família e Igualdade do Género, Victória Braga.
O evento visou aferir o grau de execução e a avaliação das políticas e acções locais a favor da criança, família, pessoas idosas e portadores de deficiência, comunidades minoritárias, da mulher, questão do género e de grupos vulneráveis.
Durante o certame, os participantes abordaram, entre outros, os resultados do programa das transferências sociais monetárias no Cuanza Norte, no exercício de 2020 a 2023, o ponto de situação sobre a implementação da Política Nacional da Acção Social nos municípios, no período de 2018 a 2022.
O evento foi, igualmente, aproveitado para a realização da consulta pública da proposta de revisão da Lei 25/11 – Lei contra a Violência Doméstica.
Ao encerrar o evento, o director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Governo do Cuanza Norte, Victorino Abel, destacou a importância do programa de protecção social na redução da incidência da pobreza, vulnerabilidade e exclusão social dos cidadãos.
O mesmo, que fala em representação do governador provincial do Cuanza Norte, Pedro Makita Armando Júlia, indicou que constituem desafios do Estado, a redução das assimetrias regionais e a prevenção da situação de carência e marginalização no país.
Sublinhou que tais desafios se concretizam com a implementação de vários programas, onde se destacam os programas Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza e de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda”.
O certame visou, também, preparar a participação da província na Conferência Nacional da Acção Social, a decorrer em Outubro, em Luanda. DS/CRB
