Landa- Quatro meses depois do seu lançamento, 30 mil agregados familiares de cinco municípios do país estão a beneficiar de 25 mil kuanzas, por trimestre, no quadro das transferências monetárias sociais, anunciou, na terça-feira, o director do Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembi.
Convidado do programa Grande Entrevista da Televisão Pública de Angola (TPA), o responsável deu a conhecer que se prevê, em Novembro, cadastrar sete mil famílias por dia.
A meta do Executivo é 300 mil pessoas dos agregados até final de Dezembro.
Para o efeito, está previsto a mobilização de mil Agentes Comunitários (Adeco) para acelerar o processo de cadastramento casa-a-casa, por, no seu entender, gerar mais confiança nas famílias.
Conforme o responsável, ao longo da fase piloto, indicadores apontam que a maioria das famílias utiliza esses valores nas necessidades básicas como a compra de óleo, sal e outros.
Considera ilusório achar que o Kwenda vai resolver os problemas todos das comunidades, frisando a necessidade de se encontrar outros mecanismos.
“Quando se fala de valores, deve-se entender que o Kwenda é realizar um direito comunitário ou seja uma contribuição às famílias vulneráveis. Fez saber com que o programa cumpre o conjunto de critérios internacionais e está a ser executado com rigor, disciplina, boas práticas e é de igual modo certificado pelas Nações Unidas e o Banco Mundial, de modo a que as decisões sejam aceitáveis a realidade do país”, reforçou.
Para Belarmino Jelembi, o programa exige persistência, firmeza e bom senso, assentes na disciplina, parcimónia e transparência na festa da coisa pública.
O programa, que visa O programa, que prevê beneficiar um milhão e 608 famílias de todo o país, conta com o financiamento global de USD 420 milhões (320 atribuídos pelo Banco Mundial e 100 milhões pelo Executivo).
O mesmo integra quatro componentes: reforço da municipalização da acção social, através da criação e funcionamento de Centros de Acção Social Integrados (CASI), fortalecimento do Cadastro Social Único, transferências monetárias e inclusão produtiva.
O projecto visa reforçar o sistema de protecção social implementado pelo Executivo angolano e tem seleccionado, numa primeira fase, os municípios de Ombanja, na província do Cunene, Cambundi Katembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cubando) e Caculo (Huíla) e Nzeto (Zaire).
Na fase-piloto, as transferências monetárias estão a ser feitas mediante atribuição de um cartão multicaixa, carregado trimestralmente.
Os beneficiários têm direito a uma renda mensal de 8.500 kwanzas, à razão de 25.500 kwanzas trimestrais.
A pretensão do Governo é mitigar o impacto da pobreza, aumentar a autonomia e as condições sócio-económicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
