Huambo – Jornalistas de diferentes órgãos públicos e privados da província do Huambo debateram, esta quinta-feira, durante uma palestra, a liberdade de expressão e os direitos humanos, numa iniciativa da Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA).
A palestra, com o objectivo de alertar sobre a importância do respeito e da preservação do bom-nome de outrem, contou, igualmente, com a participação dos responsáveis dos diferentes gabinetes do Governo da província do Huambo, do delegado da Justiça e dos Direitos Humanos, de responsáveis da imprensa da Delegação local do Interior do Comando da Polícia Nacional, assim como estudantes do curso de Comunicação Social.
Na ocasião, o jornalista Francisco Sebastião José disse ser importante a promoção permanente da liberdade de expressão junto aos cidadãos, por ser o pilar para o fortalecimento do Estado democrático e de direito
Considerou o exercício das liberdades um produto não acabado, pelo facto de os cidadãos poderem, sempre que possível, fazer algo para elevar o seu nível, tanto na de expressão, informação, imprensa e na de manifestação, desde que se tenha em conta o princípio da legalidade.
Francisco Sebastião José lembrou existirem regras para o exercício das liberdades, pois, quando usadas de forma abusiva, deverão ser despoletados os mecanismos legais para a sua restrição.
Enalteceu a iniciativa da ERCA que serviu, entre outros, para trocar impressões com os jornalistas sobre a liberdade de expressão, com base no ordenamento jurídico angolano e com outros instrumentos normativos internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por sua vez, o conselheiro da ERCA, Jorge Ntyamba, destacou a importância de debates sobre as liberdades e os direitos dos cidadãos que devem ser, cada vez mais, debatidos junto da classe jornalística e dos fazedores de opinião.
Informou que o Conselho Directivo da ERCA decidiu organizar grupos de trabalho para reflectirem sobre o tema com jornalistas de todo o país, pelo facto das liberdades nem sempre serem bem exercidas.
José Ntyamba apelou aos jornalistas a exercerem a sua actividade com isenção e imparcialidade, para evitar choques com diferentes franjas sociais, dada a sensibilidade e cuidado existente no exercício desta profissão.
Governadora reconhece esforços da ERCA
Antes da actividade com os jornalistas, os membros do Conselho Directivo da ERCA foram recebidos em audiência pela governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, com a qual abordaram assuntos de interesses comuns.
Em breves declarações à imprensa, a governadora Lotti Nolika reconheceu os esforços da ERCA na interacção com os jornalistas locais. ZZN/ALH
