Huambo – O reforço na governação participativa, descentralização e inclusão, foi debatido, esta quarta-feira, pelos jornalistas da província do Huambo, numa iniciativa do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e Administração Local em Angola (PASCAL).
O encontro, realizado na Mediateca do Huambo, visou reflectir com os profissionais de órgãos públicos e privados de comunicação social sobre os diferentes espaços de cidadania, nomeadamente o conselho de auscultação das comunidades, de concertação social e de vigilância comunitária, para permitir maior abertura entre os cidadãos e os governantes.
Na ocasião, o especialista em Governação e Inovação Pública do PASCAL, Teófilo Kaingona, disse que os jornalistas, enquanto facilitadores na divulgação da informação, devem acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas públicas do Executivo angolano, desde as aldeias aos municípios.
Disse ser de capital importância que os jornalistas saibam sobre o teto orçamental destinado às administrações municipais e o modo de gestão, para maior qualidade na informação a divulgar aos cidadãos sobre a sua implementação nos projectos públicos.
Teófilo Kaingona adiantou que o PASCAL pretende usar espaços de concertação social existentes com diferentes franjas da sociedade, para reforçar as suas actividades, desde a formulação de projectos, agendas e propostas de melhorias na implementação de políticas públicas.
Disse que o encontro visou apoiar e reflectir sobre os diferentes espaços de concertação social da Lei da Administração Pública, no quadro da democracia participativa, através do envolvimento da sociedade civil, igrejas, partidos políticos, conselhos da juventude e de mulheres.
O PASCAL apoia, desde 2021, diversas franjas da sociedade, com formações diversas ligadas à cidadania, orçamento participativo, gestão de projectos e a descentralização administrativa, nos municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Huambo e Longonjo.
Com término previsto para 2025, num financiamento de cinco milhões 800 mil euros pela União Europeia, abrange as províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Malanje, num total de 25 municípios do país, e conta com três eixos, designadamente o reforço da Administração pública local, apoio à sociedade civil e a capacitação de órgãos sociais. ZZN/ALH
