Benguela - A elevação da consciência cívica da sociedade para estimular uma maior participação no processo das autarquias em Angola é o compromisso assumido, nesta quarta-feira, em Benguela, pelos jornalistas participantes do workshop da fundação Democracy Works Foundation, DWF - Angola.

O seminário, que vinha decorrendo desde terça-feira, no âmbito do Projecto de Educação Cívica para as Autarquias Locais (PECAL), contou com a participação de, aproximadamente, trinta jornalistas das províncias de Benguela, Cuanza-Sul, Huambo e Bié.

Depois das eleições de 1992, 2008, 2012, 2017 e 2022, os jornalistas angolanos aguardam ansiosos pela institucionalização das autarquias, tendo em vista a cobertura do processo das eleições, segundo Abílio Calique, repórter da Rádio Nacional de Angola (RNA) no Huambo.

O profissional reconhece que sobre os ombros dos jornalistas pesa a responsabilidade de dissipar as dúvidas da população sobre as eleições autárquicas, daí a necessidade de serem capacitados para que olhem mais para as autarquias no espaço informativo público.

"Somos chamados a fazer uma cobertura rigorosa, para acabar com aquela confusão que paira na cabeça de muita gente de que as autarquias são uma panaceia que vai resolver os problemas", alertou.

Em vez disso, ele enfatiza que os jornalistas podem e devem ajudar os cidadãos a não olhar para o processo com ilusões, mas a pensar nos desafios sociais e económicos que as autarquias implicam para o país.

Arminda Velhinho, editora do Centro de Produção da Televisão Pública de Angola (TPA) no Cuanza-Sul, prefere salientar o compromisso dos jornalistas com a verdade no tratamento das matérias sobre as eleições autárquicas previstas no país. 

Já Alberto Olímpio, director da Rádio Cuquema, por sinal, a primeira emissora privada na província do Bié, cita o princípio bíblico segundo o qual: "como  ensinarão, se não forem instruídos?", para sublinhar que os jornalistas necessitam de formação.

Dessa forma, aventa que os níveis de consciencialização cívica da população em relação às autarquias poderá aumentar consideravelmente, de tal maneira a incentivar a participação pública nesse processo.

De olhos no futuro, o gestor da Rádio Cuquema garante que haverá mais entrevistas e debates sobre o processo autárquico, informando a sociedade, por exemplo, sobre quem pode ser autarca, fontes de financiamento das autarquias, entre outros aspectos.

Constantino Eduardo, jornalista correspondente do jornal O País nas províncias de Benguela, Huambo, Bié, Cuanza-Sul e Cuando Cubango, vê os jornalistas munidos de ferramentas que lhes permitirão informar melhor o público sobre a implementação das autarquias.

Como há uma falsa ideia de que as eleições autárquicas são a tal varinha mágica de que o país precisa, para resolver os problemas sociais, Constantino Eduardo reforça que aos jornalistas recai a missão de esclarecer os cidadãos, para que se preparem para a escolha dos dirigentes assim que as eleições autárquicas acontecerem. 

Quem também alinha no mesmo diapasão é Carla Chiquete, repórter da Rádio Eclésia em Benguela, que defende a necessidade da "despolitização" do debate acerca das autarquias locais.

O estatuto dos eleitos e a organização das autarquias são alguns dos elementos de que Carla Chiquete se gaba ter aprendido, prometendo partilhar com o auditório da Rádio Eclésia.

"Temos que ver até que ponto estamos organizados territorialmente, financeiramente e civicamente, e envolver maior participação dos cidadãos", disse a jovem jornalista, assinalando que as autarquias locais não substituem o Estado, pois este continuará a ser unitário.

Também o jornalista da Rádio Benguela, órgão da RNA, Didier Silveira, encara os jornalistas como "os olhos e ouvidos do público", por isso é necessário que pautem pela verdade, rigor e objectividade na informação sobre as autarquias.

Didier Silveira destaca que a formação também abordou sobre os modelos de autarquias em alguns países de África, como África do Sul, Botswana, Moçambique e Cabo Verde. 

Sociedade civil quer mais espaço 

Por outro lado, João Misselo da Silva, director executivo da Organização Humanitária Internacional (OHI), reclama maior espaço para a sociedade civil no processo autárquico, em vez do actual modelo, com enfoque nos partidos políticos.

Igualmente especialista em desenvolvimento comunitário, João Misselo da Silva encara as autarquias como um factor de desenvolvimento, isto porque promove uma elevada participação dos cidadãos.

"As autarquias permitem maior inclusão do ponto de vista da democracia", notou, concluindo que é importante continuar a trabalhar na educação cívica das diferentes comunidades do nosso país, pois as autarquias serão uma realidade, no futuro.

Workshop 

Em dois dias, os profissionais da comunicação social de diferentes órgãos públicos e privados, incluindo estudantes do ensino superior, das províncias de Benguela, Cuanza-Sul, Huambo e Bié, abordaram sobre  "Democracia e Eleições", "Princípios de boa governação", "Organização e funcionamento das autarquias",  "Tutela administrativa das autarquias", "Cooperação inter-autárquica", "Simbolos das autarquias locais" e "Estatuto dos eleitos locais".

De igual modo, os jornalistas debateram a respeito das "Eleições locais", "Papel da CNE na gestão dos processos eleitorais ","Promoção da mulher nas eleições autárquicas", "O papel dos meios de comunicação social nos processos eleitorais", entre outros.

Sobre a DWF Angola 

Criada em 2014, a Democracy Works Foundation Angola, com sede na África do Sul, é uma fundação regional a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, com o objectivo de promover providenciar ferramentas e conhecimentos concernentes à construção de democracias resilientes.

Além dos escritórios centrais em Rosebank, na África do Sul, dispõe de representações em Angola, Botswana, Eswatini, Lesoto, Malawi e Zâmbia, e conta com 60 colaboradores, dos quais 66 por cento são mulheres.

A DWF actua em várias áreas programáticas, nomeadamente monitoramento, instituições, cidadania e liderança, clima, democracia e cultura, para além de oferecer serviços de consultoria sobre boa governação e impacto social. JH /CRB