Talatona- O Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCOP) e a Ordem dos arquitectos de Angola(OA) aprimoram, nesta quinta-feira, em Luanda, a eficácia das suas intervenções nas políticas de regulação e fiscalização no sector da construção, com a assinatura de um protocolo de cooperação técnica.
O documento rubricado pelo vice- Presidente da Ordem dos Arquitectos de Angola, João Donito, e pelo Director-geral do IRCOP, Fernando Malheiro Carlos, vai definir as linhas de trabalho das duas instituições que passa pela definição de estratégias de regulação e fiscalização nas obras públicas.
Em declarações à imprensa, Fernando Malheiros Carlos disse que a criação da referida parceria representa o compromisso na execução de acções conjuntas, em prol da prevenção e detecção de ilícitos concorrenciais, assim como da produção de informação sobre o sector, como estudos económicos e análises de mercado, com foco na promoção da concorrência.
João Donito referiu que houve necessidade de fortalecer a cooperação institucional, para que se consiga implementar aquilo que é o interesse do sector a vários níveis, nos domínios da capacitação dos recursos humanos em concorrência e regulação técnica, entre outros aspectos.
Como desafios na ordem, o responsável afirmou que se regista a nível do desempenho da profissão, a normalização, que necessita ser regularizada no sector, o exercício da arquitectura em relação as outras instituições que também têm o papel de fiscalizar, no caso das administrações municipais.
O IRCOP é um Instituto Público de âmbito nacional, ao qual incumbe regular e supervisionar o exercício da actividade da Construção, bem como à qualidade e aos critérios da elaboração dos projectos e técnicas de execução das obras da Administração pública, enquanto a AO é a entidade responsável pelo exercício da actividade de arquitectura e urbanismo em Angola.MAG
