Ndalatando – As instalações do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) na província do Cuanza Norte, construídas no período colonial, correm o risco de desabar, por falta de manutenção e tempo de uso, soube esta sexta-feira a ANGOP.
Segundo o responsável dessa instituição na província, Marcolino Ngola, a infra-estrutura apresenta fissuras e, na época chuvosa, os funcionários têm dificuldades de trabalhar devido a inundações constantes.
O serviço provincial do INADEC também carece de meios de trabalho, transporte, mobiliário e de recursos humanos (conta actualmente com seis funcionário).
Existem situações, segundo Marcolino Ngola, em que para dar resposta às solicitações de consumidores em outros municípios da província, os funcionários usam recursos próprios para o transporte.
O fornecimento de energia também preocupa o responsável, pois, a instituição não dispõe de fundo de maneio para as despesas de funcionamento e manutenção, pelo que são os funcionários a suportá-las.
Pediu às autoridades que velem pela instituição, uma vez que, apesar das dificuldades, tem dado resposta às reclamações dos consumidores na província.
Em média, faz a mediação mensal de sete a oito conflitos entre consumidores e operadores económicos.
O INADEC é tutelado pelo Ministério do Comércio e tem como atribuições propor medidas legislativas de protecção dos interesses dos consumidores, zelar pelo respeito dos seus direitos à saúde e segurança e à qualidade dos bens e serviços que lhes são fornecidos.
Esse instituto visa ainda informar os consumidores sobre os direitos de que são titulares e promover a sua educação e formação por iniciativa da instituição ou em conjunto com outras entidades públicas ou privadas. IMA/CRB
