Luena – Cento e 40 empresas privadas terão as suas contas bancárias penhoradas por deverem 385 milhões e 354 mil kwanzas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no Moxico, anunciou no Luena, o chefe dos serviços provinciais, Jacob Capaia.
A prioridade para penhoras das contas bancárias recai, de forma imediata, para as empresas com dívidas acima de dois milhões 500 mil kwanzas, terminanda que está a fase de sensibilização.
Jacob Capaia informou que a dívida global das empresas do Moxico está avaliada em 385 milhões, 354 mil kwanzas, numa lista liderada por empresas privadas ligadas à actividade do comércio, prestação de serviço e construção civil.
O INSS fez o anúncio durante um seminário que visou sensibilizar, divulgar e informar aos contribuintes os procedimentos para a cobrança coerciva, após sensibilizar-se, durante a fase de mobilização, 622 empresas, 245 das quais notificadas para o pagamento voluntário.
Informou que no perído de sensibilização, 65 empresas pagaram voluntáriamente, resultando numa arrecadação de mais de 58 milhões e 414 mil kwanzas.
O chefe do departamento de Gestão de Contribuições, Regularização e Cobrança da Dívida do INSS, Lourenço da Silva, lembrou que a regulação voluntária da dívida pode ser feita em prestações de cinco anos, dependendo da capacidade financeira do contribuinte, devendo corresponder a 60 prestações.
“Um dos pressupostos obrigatórios para o pagamento em prestações é a não obtenção da dívida, podendo o contribuinte fazer o pagamento da mesma em prestação mensal de forma simultânea”, disse. ISAL/YD
