Huambo - Duas mil 527 infracções laborais foram registadas, este ano, na província do Huambo, pela Inspecção Geral de Trabalho (IGT) contra mil 875 do igual período anterior, soube a ANGOP, esta terça-feira.
Os dados apresentados à imprensa pela chefe dos serviços provinciais da IGT no Huambo, Paula Berta dos Santos, ao referir que o aumento das infracções resultou da intensificação das acções de fiscalização e da implementação do programa "Trabalho Digno”.
A responsável informou que a instituição realizou 482 visitas inspectivas, a igual número de empresas, ligadas ao comércio, prestação de serviço e à construção civil.
Paula Berta dos Santos disse que durante as actividades inspectivas foram detectadas situações como o incumprimento do pagamento de subsídio de férias e do salário mínimo nacional estabelecido por lei, tanto em instituições públicas, como em privadas.
Acrescentou que estas violações resultaram na aplicação de 65 multas, equivalente a 20 milhões, 428 mil 885 Kwanzas, sendo que foram pagados KZ quatro milhões, 378 mil 482, enquanto os demais valores estão por ser liquidados conforme a lei.
Em termos de conflitos laborais, Paula Berta dos Santos disse terem notificado 408 casos, dos quais 149 solucionados pela instituição, ao passo que os outro seguem em negociação e trâmites judiciais.
Referiu que os mesmos lígios culminaram em uma indemnização de 10 milhões, 324 mil 879 Kwanzas.
Deu a conhecer que a IGT registou, igualmente, 28 acidentes de trabalho, um dos quais grave, cujas empresas de construção civil e madeireira foram as principais visadas.
Destacou a intensificação das acções inspectivas em prol do cumprimento da Lei Geral do Trabalho, da legitimidade humana e da legislação complementar, como foco da instituição para 2025.
A Inspecção Geral do Trabalho é um organismo integrado na estrutura do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, que tem por objectivo controlar, informar e orientar os sujeitos da relação jurídica laboral na aplicação das condições normativas relativas às condições e às relações de trabalho. MLV/ALH
