Luanda – Angola celebra, a 11 de Novembro de 2020, 45 anos de independência, um marco que permitiu aos angolanos registar avanços nos domínios da saúde, educação, habitação, água e luz, mas, em outra direcção, atrasos na luta pelo desenvolvimento.
(Por Esmael Silva, editor-chefe da ANGOP)
Ao longo desse período, o país, que enfrentou 27 anos de sangrenta guerra, conseguiu atingir uma cobertura sanitária nacional (infra-estruturas e assistência medico-medicamentosa), formando médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, localmente e no exterior.
Segundo dados oficiais, o Sistema Nacional de Saúde Pública conta, actualmente, com quase 100 mil especialistas, número ainda insuficiente para assistir os perto de 30 milhões de habitantes, sendo, para tal, necessários mais de 24 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico.
Apesar de ainda distante do ideal, hoje os meios de diagnóstico modernos e o acesso aos serviços médicos em diferentes especialidades estão disponíveis à população nos hospitais públicos e privados.
Entre 1990 e 2016, a taxa de mortalidade infantil baixou de 221 para 68 por mil nados.
O grande desafio deste sector é a eliminação do paludismo, que implica, necessariamente, um envolvimento multissectorial para a prevenção (secundarizando a cura), capaz de permitir a eliminação de qualquer foco de germinação do plasmódio (plasmodium).
Afinal, a malária é a doença mais letal em Angola. Só em 2019, por exemplo, mais de oito mil pessoas morreram vítimas deste mal.
Educação
O desafio na educação, 45 anos depois da independência, é congregar todas as crianças no sistema de ensino e melhorar o ensino-aprendizagem, para que a qualidade das universidades cresça e delas saiam angolanos aptos a enfrentar os desafios para o desenvolvimento sustentável.
Paulatinamente, esta premissa se vai alcançando. Para este ano, por exemplo, antes da propagação da Covid-19, estimava-se o ingresso de mais de dois milhões de novos alunos nas escolas do país.
Presentemente, estão em construção mais de cinco mil novas escolas, das seis mil 371 necessárias para congregar um milhão 302 e 760 crianças que se encontram fora do sistema de ensino.
Habitação
Um dos maiores problemas sociais de Angola, resultante da pobreza, é a habitação, sobretudo na capital do país, porque durante a época de guerra generalizada por todo o país, a única cidade relativamente segura era Luanda, o que levou a que mais de metade da população se confinasse nesta urbe.
Este fenómeno provocou o surgimento ininterrupto de novos bairros não urbanizados, que desestruturaram a grande cidade capital.
Felizmente, timidamente foram concebidos e implementados projectos habitacionais, apareceram novas cidades e centralidades em todo o país, fruto do investimento público, com parceria público-privada e noutras apenas privadas.
Angola pré e pós-independência
É evidente e natural que todo este trabalho a muitos agrade, mas também que seja criticado por outros tantos.
A crítica mais radical diz que “nada” foi feito ao longo dos 45 anos e que os benefícios da liberdade foram entregues a um pequeno grupo de angolanos, chegando mesmo a fazer comparações sobre qual dos dois períodos foi melhor (antes e pós-independência).
É verdade que na época colonial um bom número de pessoas tinha acesso à educação, saúde, habitação e emprego condigno. Porém, essas mesmas pessoas pertenciam a um grupo de privilegiados, uma elite composta, na sua maioria, por brancos, mestiços e, numa escala ínfima, por negros autóctones, então designados “assimilados”.
Há teses que demonstram o quão desigual foi o sistema colonial. Na obra “Estrutura Social da Sociedade Colonial”, publicada na Revista Angolana de Sociologia, o académico Paulo de Carvalho realça que “mesmo depois de abolido o estatuto de assimilado (1961), manteve-se a cor da pele como factor de diferenciação social.
De igual modo, afirma, mantiveram-se outros factores subjectivos que conduziam ao estabelecimento da diferença entre “civilizados” e “indígenas”.
Se se fizer recurso a números, dá-se conta de que o ensino universitário, na Angola colonial, registava 4.176 estudantes, mas, dois anos depois da independência, a cifra caiu para 1.100. Aparentemente, essa quebra demonstrava a inépcia das novas autoridades para gerir o país. No entanto, a verdade era bem outra.
Na lógica do mesmo sociólogo, na obra “Evolução e crescimento do ensino superior em Angola”, esta redução do número de estudantes “comprova que o acesso ao ensino superior estava, no período colonial, vedado aos angolanos, cuja maioria se enquadrava nas camadas sociais desfavorecidas”.
O que aconteceu com a educação reflecte a “máquina” segregacionista do regime colonial em todos os sectores, impedindo, regra geral, a mobilidade social, uma das grandes diferenças entre a gestão colonial e a do pós-independência.
Aliás, a mobilidade social ascendente é dos maiores ganhos dos 45 anos de independência de Angola.
Hoje, é comum ver-se indivíduos a atingir o topo da ascensão na carreira administrativa ou política, assumindo cargos de directores ou administradores de empresas, governadores provinciais e ministros, sem pertencerem a grupos de influência (elites).
Estas pessoas atingiram tudo isto graças à gratuidade do acesso ao ensino geral e universitário, havendo, inclusive, uma nova geração de jovens governantes, gestores e académicos que são prova disto.
Até Outubro deste ano, Angola tinha registado 3.502 técnicos na ordem dos engenheiros, 1.428 na dos Arquitectos e 5.100 médicos nacionais.
Tendo em conta que a média para a formação de um médico é de seis a sete anos e a de um engenheiro cincos anos, logo o número de formados nestes 45 anos de independência é aceitável.
Por outro lado, também se vê uma elite de políticos, jovens oposicionistas, que introduziram um novo paradigma de pressão, que acabará, de uma maneira ou de outra, por trazer desenvolvimento à democracia.
Estes, igualmente, são produto do mesmo sistema gratuito de educação da Angola pós-independência.
Com base nesta demonstração, sem muita exaustão, pode-se concluir que a independência trouxe mais ganhos que prejuízos, para a maioria da população angolana.
Também é verdade que poderia ter sido feito muito mais, porém, factores objectivos (guerra e corrupção), e outros, atrasaram esta conquista.
Veja-se, pois, o que mais cresceu nesses últimos 45 anos:
Rede Sanitária
O sector da saúde foi evoluindo paulatinamente, depois da independência, e atingiu, hoje, uma fase que oferece serviços, dos mais simples aos mais complexos, na vertente pública, público-privada e privada.
Actualmente, presta-se assistência de diálise e de oncologia, realizam-se cardio-cirurgias, além de outros serviços.
A rede de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde é constituída por perto de duas mil unidades, das quais se destacam oito hospitais centrais, 32 hospitais províncias ou gerais, 228 hospitais municipais e centros de saúde e 1.453 postos de saúde.
A assistência de saúde em Angola é complementada com o sector privado, que regista 319 clínicas em todo o país.
Ensino Superior
Excepto a Universidade António Agostinho Neto, com algumas faculdades herdadas da época colonial, em Angola surgiram mais 45 instituições do ensino superior, entre as quais sete universidades públicas, 10 institutos superiores públicos, três institutos superiores politécnicos públicos e nove instituições superiores militares.
Deste número há, ainda, nove universidades privadas, três institutos superiores privados e quatro institutos superiores politécnicos privados.
Mesmo com esse número de instituições do ensino superior existentes em Angola, o nível qualitativo, de acordo com as normas universais, ainda não é dos melhores.
Uma reforma a todo o sistema de ensino está a ser realizada nos escalões inferiores, tendo como meta a melhoria do ensino e aprendizagem.
Desenvolvimento pós-independência
Com a “fuga” de quadros (portugueses e angolanos), os primeiros anos de independência não foram os melhores. Angola não tinha funcionários à altura para a materialização do novo sistema de governação, que, devido a múltiplos factores, se revelou utópico.
Além disso, os angolanos perderam mais tempo numa guerra entre irmãos, do que a construir um clima de paz propício para o desenvolvimento. Entre a guerra e a paz, foram surgindo obras tímidas com algum gabarito.
Construíram-se os prédios dos cubanos, no Golfe, Golfe II, Nelito Soares e Maculusso, as “500” casas, erguidas para beneficiar mutilados de guerra, e a Vila Chinesa, todos em Luanda, num ensaio que se veio a confirmar na actual aceleração urbana, que, depois do alcance da paz definitiva, começou com a Urbanização Nova Vida.
Vieram, depois, a cidade do Kilamba, a centralidade do Sequele, urbanização Vida Pacífica, KM44, Zango 5, Zango (ou Zango Oito Mil), todos projectos implementados na província de Luanda.
Surgiram, também, a centralidade do Capari, no Bengo; urbanizações Tchibodo e 4 de Abril, em Cabinda; centralidade do Mussungue, distrito urbano do Dundo, na província da Lunda Norte; centralidade da Quilemba, na província da Huíla; urbanizações Baía Farta, no Lobito e Luhongo, província de Benguela; e centralidades Praia Amélia e 5 de Abril, na província do Namibe.
Estas infra-estruturas são maioritariamente habitadas por funcionários de escalão intermédio.
Paralelamente à implementação destes projectos, foram construídos, com a mesma dinâmica, condomínios privados que albergam famílias de renda confortável, já que os custos de uma vivenda ou apartamentos nesses locais estão acima dos 100 mil dólares (em torno dos 70 milhões de dólares, ao câmbio actual).
Apesar de todo o esforço, o problema habitacional persiste em Angola, muito por culpa da desorganização e da corrupção.
Mesmo assim, pode-se sublinhar que valeu a pena o sacrifício dos que lutaram pela independência de Angola. Nada substitui a liberdade.
