Ondjiva – A contínua implementação das acções viradas na protecção dos direitos e bem-estar social da criança, por parte do Governo, foi reiterado esta sexta-feira, em Ondjiva, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) na província do Cunene.
Falando à ANGOP, sobre o cumprimento dos 11 compromissos da criança, o chefe da Secção de Protecção à Criança do INAC no Cunene, Macuntima Samuel, referiu que apesar da avaliação da sua implementação ser positiva, há necessidade de se redobrar acções consentâneas para a sua dinamização.
“Há necessidade de se dinamizar mais as políticas que protejam o desenvolvimento integral das crianças, como forma de alcançar os resultados satisfatórios e impactar na vida social dos menores”, realçou.
Disse ser necessário trabalhar-se mais no quarto compromisso, dedidado a Educação da Primeira Infância, com a construção de centros comunitários infantis na província, para albergar o maior número de crianças.
Macuntima Samuel disse que a província dispõe apenas três centros comunitários infantis funcionais na sua sede capital (Ondjiva), dos 11 que são controlados, facto que requer a sua extensão aos demais municípios de modo a permitir o enquadramento de mais crianças neste sistema.
Para mudar o quadro, disse que estão a trabalhar na advocacia, junto das entidades competentes, para que nos próximos orçamentos possa constar uma verba para construção de novos centros e a reactivação dos paralisados.
Os 11 Compromissos com a Criança adaptados pelo Governo de Angola em 2007 e revistos em 2011.
Figuram destes compromissos a sobrevivência da criança, segurança alimentar e nutrição, registo de nascimento, educação da primeira infância, ensino primário e formação profissional, bem como à Justiça Juvenil, o VIH/SIDA, violência contra as crianças, protecção social e competências familiares.
Dados do INAC indicam que no primeiro semestre do corrente ano, foram registados 124 casos de violência contra crianças, com destaque para a fuga a paternidade e a maternidade, violência sexual, agressões físicas e abandono. PEM/LHE/PA
