Ondjiva - O engajamento do Governo angolano na protecção e salvaguarda dos direitos das crianças foi reiterado, esta sexta-feira, em Ondjiva, pelo director provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cunene, Hélder dos Santos.
Em declarações à ANGOP, a propósito do 35º aniversário da Adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinalado a 20 de Novembro, reafirmou ser responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade colaborarem para proteger as crianças com vista ao seu desenvolvimento integral e harmonioso.
Enfatiza ser preciso as famílias compreenderem que o lugar da criança é no seio delas, onde deve ser preparada para a sociedade, daí a conjugação de esforços para garantir os seus direitos.
Deste modo, ressaltou que Angola assegurar a sua ampla protecção contra todas as formas de abandono, discriminação, opressão, exploração e exercício abusivo de autoridade, na família e nas demais instituições.
No Cunene, referiu que o órgão controla 15 redes de protecção, sendo oito instaladas nas escolas, seis municipais e uma provincial, com objectivo de garantir maior interacção, fiscalização, defesa, promoção e a resolução dos problemas dos menores.
Fez saber que, de Janeiro a Outubro do corrente ano, o órgão registou 218 casos de violência contra crianças, destes 79 ligados a fuga a paternidade, 68 de negligência e 42 de violência sexual.
Constam ainda oito casos de violência física, cinco de disputa de guarda, quatro violências psicológica e igual número de exploração de trabalho infantil, dois homicídios, dois casos de crianças em conflito com a lei e os restantes dois de tráfico de menor e fuga a maternidade.
A 20 de Novembro de 1989, foi adoptada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança com o objectivo de chamar a atenção para os problemas que essa franja então enfrentava.
Neste dia, os Estados membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade.FI/LHE/SEC
