Luanda - Uma plataforma digital denominada Portal da Criança, com o endereço www.portaldacrianca.gov.ao, foi lançada hoje, quinta-feira, em Luanda, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC).
O portal da Criança tem como objectivo dar a conhecer os serviços em prol da criança em Angola, facilitando a divulgação dos centros de acolhimento de crianças e sua localização, os procedimentos sobre a adopção de crianças, localização familiar e reunificação familiar, municipalização das acções de protecção da criança, registo de nascimento, fluxos de atendimento à criança vítima de violência, estatísticas de número de violência contra crianças e outros serviços.
A iniciativa enquadra-se nas políticas ligadas à criança, para que a população esteja melhor informada sobre como proteger e garantir os direitos da criança e é um complemento do SOS-Criança, através do 15015, que surgiu da necessidade de se garantir a protecção e desenvolvimento integral da criança, sendo confidencial, gratuito e anónimo.
O lançamento da ferramenta marcou o encerramento da jornada da criança, segundo o director-geral do INAC, Paulo Kalesi, referindo que o portal vai permitir igualmente registar e cadastrar crianças de rua, órfãs, entre outras funções.
Ao intervir no acto, o secretário de Estado para Educação, Pacheco Francisco, disse que durante a jornada foi possível aproximar todas as instituições que actuam na protecção dos direitos da criança, bem como chamar a atenção sobre a responsabilidade de todos os agentes de socialização para a educação da criança e transmissão dos valores morais e cívicos.
Por sua vez, o chefe de departamento da prevenção e protecção da violência contra criança, Bruno Pedro, fez saber que o serviço de denúncia SOS-Criança, registou no primeiro trimestre de 2021, 1.376 casos de violência contra criança, enquanto no mesmo período deste ano 522 casos, o que dá a entender que as acções articuladas e coordenadas entre todos os actores da cadeia de protecção a criança estão a surtir efeito.
O representante da UNICEF em Angola, Ivan Yorevi, referiu que a violência contra as crianças não é normal, nem aceitável, e todos devem se juntar para trabalhar na prevenção da violência contra criança.
Para si, evitar a violência passa pela prevenção, trabalho com informação, aconselhamento das famílias e redução da impunidade, tendo reafirmado o compromisso do UNICEF em trabalhar com as autoridades angolanas nesses quesitos.
