Huambo - O Instituto Nacional da Criança (INAC) e as unidades hoteleiras da província do Huambo uniram-se, esta quarta-feira, em acções de protecção e retirada das crianças na rua, soube a ANGOP.
O facto foi dado a conhecer à imprensa, pelo director do INAC da província do Huambo, Eusébio Evaristo, por ocasião do 34º aniversário da Adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que hoje se assinala.
O responsável informou que a iniciativa envolve, igualmente, os proprietários de restaurantes, lojas, padarias e similares, para a protecção e retirada dos menores que se encontram nas ruas das cidades e vilas desta região do país, na condição de mendigo.
Eusébio Evaristo disse que a instituição regista, em média, 50 crianças de rua/mês, sobretudo, nas proximidades de unidades hoteleiras, restaurantes, estabelecimentos comerciais e padarias.
Assinalou que, a maioria das crianças de e na rua, fogem dos lares e centros de acolhimentos, para se desviar das obrigações acometidas para a responsabilidade social e educação, embora noutros casos são usadas pelos próprios encarregados de educação para a exploração do trabalho infantil.
Lembrou que a exploração do trabalho infantil é, normalmente, feita com o propósito de obter a mão-de-obra barata e menos exigente, em termos de cobertura da segurança social, seguro de vida e responsabilidade de pagamento mensal do salário, já que, estas são vulneráveis e sem capacidade de se auto-proteger.
Por isso, aconselhou a sociedade a estar envolvidas no processo educacional das crianças, contribuindo na segurança e na garantia dos serviços de saúde, para o crescimento adequado e desejado.
Indicou que o lugar adequado da criança é na família e nas instituições preparadas para a evolução técnico-profissional e académica, na perspectiva da configuração de um futuro melhor, cujo desafio começa com os pais dentro do lar.
O responsável adiantou que os petizes de e nas ruas se tornam desajustadas aos perfis apropriados dos princípios sociais positivos e humanos, daí a necessidade da protecção das crianças ser feita em conjunto com as famílias, a sociedade e finalmente pelo Estado.
Eusébio Evaristo alertou a sociedade a evitar a realização sopas solidárias ou qualquer outro evento similar nas ruas, pelo facto de estar e incentivar a presença de crianças de e na rua.
O responsável apontou como solução destas iniciativas, a partilha de mantimentos com as instituições apropriadas vocacionadas no tratamento e protecção de crianças vulneráveis.
O CDC foi instituído no dia 20 de Novembro de 1989, pelas Nações Unidas e assenta em quatro pilares fundamentais relacionadas todos outros direitos da criança, nomeadamente, a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e o desenvolvimento para o seu bem-estar. LT/JSV/ALH
