Mbanza Kongo – Quatrocentas e 71 infracções laborais diversas foram detectadas de Agosto a Setembro deste ano, pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), na província do Zaire, no âmbito da segunda fase da operação “Trabalho Digno”.
As infracções nos sectores de comércio, construção civil, obras públicas e mineiro, foram detectadas na sequência de 89 visitas inspectivas realizadas por uma comissão multissectorial nos municípios de Mbanza Kongo e Soyo.
Em declarações hoje à ANGOP, o responsável da IGT no Zaire, António Nsediolanda Júnior disse que, durante a operação, foram visitadas 46 empresas num universo de 4.202 trabalhadores entre nacionais e expatriados, tendo sido aplicadas 16 multas.
Fez saber que comparativamente à primeira fase da operação “Trabalho Digno”, realizada de Julho a Agosto do ano em curso, verificou-se uma redução de 166 infracções laborais.
Coordenada pela IGT, a comissão multissectorial é integrada por 16 técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Administração Geral do Trabalho (AGT), Polícia Nacional e Serviços de Migração e Estrangeiro (SME) e Investigação Criminal (SIC).
Entre as infracções registadas, o destaque vai para a falta de exames médicos de admissão, periódicos, a falta de recibos de remuneração, de folha de salário, de inscrição do trabalhador no INSS, elaboração e fixação do horário de trabalho, de contrato de trabalho de estrangeiros não residentes, segurança, higiene e saúde.
Informou que, presentemente, decorre a terceira fase da operação “Trabalho Digno”, que vai culminar em Novembro próximo, devendo abranger os sectores da hotelaria, restauração, segurança patrimonial e comércio. DA/JL
