Sumbe- O chefe dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) no Cuanza-Sul, Germano Panda, exortou hoje, na cidade do Sumbe, aos responsáveis das empresas a necessidade de observarem a legislação laboral, com vista a prestar um trabalho digno e capaz de salvaguardar a dignidade da pessoa humana.
O responsável, que falava à imprensa, no âmbito do lançamento da II fase da operação “Trabalho Digno”, que decorre de 20 de Agosto a 14 de Setembro, referiu que o princípio da dignidade da pessoa deve ser sempre observado pelo empregador..
“Temos o dever de garantir o trabalho digno, através do combate a todos os níveis de trabalho precário, com vista a melhorar as condições laborais e verificar o cumprimento das matérias, como horário de trabalho, direito a férias, salário mínimo, segurança social e exames médicos de saúde ocupacional”, sinalizou.
Disse que os serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, plano de segurança no trabalho, mapa de avaliação de riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, comissão de prevenção de acidentes de trabalho, entre outros, constam do cumprimento de materiais de trabalho.
Na ocasião, a representante da empresa Super Gesso, Carmem Salvador , disse que a inspecção é crucial para o desenvolvimento de uma empresa, pois garante a sua conformidade com as normas que regem a funcionalidade das empresas.
De lembrar que a IGT se propõe em fazer visitas inspectivas, em conjunto com Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC), Polícia Nacional (PN), para aferir o cumprimento dos direitos e deveres do empregador e do empregado.
Na província do Cuanza-Sul vai inspeccionar 105 empresas devidamente codificadas .SN/Lc/ALH
