Benguela – Dez dias após ser encerrada pela Inspecção Geral do Trabalho devido a várias irregularidades laborais detectadas, a fábrica de contraplacados "Niva Zamba", localizada nos arredores da cidade de Benguela, reabriu já as suas portas, apurou a ANGOP.
Em causa estava o não pagamento de segurança social, subsídios de férias, falta de Equipamentos de Protecção Individual (EPI), nomeadamente abafadores de ruído, botas, fatos de trabalho, luvas adequadas e capacetes, para 106 trabalhadores.
Segundo a chefe dos serviços da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na província de Benguela, Dulce Livongue, a referida unidade fabril, propriedade de cidadãos chineses, já começou a inscrever os trabalhadores no sistema do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
De igual modo, está a proceder ao pagamentos dos subsídios de férias e a entrega de EPI, assim como foi regularizada a questão salarial e do horário de trabalho.
A responsável fez saber que a empresa infractora, não obstante cumprir os referidos pressupostos, foi ainda obrigada a pagar uma multa de mais de dois milhões de kwanzas.
Sem apontar números, Dulce Livongue informou que outras empresas, do ramo da construção civil e não só, foram também encerradas nos últimos dias em Benguela, devido a diversas infracções laborais.
A reabertura de portas está dependente do cumprimento das recomendações deixadas e do pagamento das respectivas multas.
Trabalhadores confirmam infracções
Julieta Domingos trabalha há quatro anos na referida empresa, como estivadora, e nunca gozou férias, nem usufruiu do referido subsídio, para além da falta de equipamentos de segurança.
"Eu desconhecia os meus direitos e estou bastante satisfeita pela intervenção da IGT, pois agora vamos passar a ser mais respeitados e a ter mais dignidade no trabalho", referiu.
Já Bonifácio Sapalo está há três anos na "Niva Zamba" como operador e trabalha sob altas temperaturas, mas sem nenhum material de proteção.
"Agora, que já temos o EPI, vou realizar as minhas tarefas sem o risco de contrair doenças ou mesmo sofrer um acidente de trabalho", disse.
Na mesma senda, referiu que os trabalhadores estão dispostos a contribuir para o crescimento da empresa, mas é fundamental que a mesma cumpra com as suas obrigações laborais.
A suspensão temporária do funcionamento da referida fábrica havia sido determinada na sequência de uma visita inspectiva multissectorial, em que foram detectadas várias infracções laborais graves que colocam em risco a saúde dos trabalhadores.
A referida fábrica de contraplacados possui 106 trabalhadores, entre angolanos e chineses. CRB