Lubango - Pelo menos 96 empresas na Huíla, envolvidas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estão catalogadas no Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCOP).
O IRCOP existe há três anos e é resultado da fusão do Instituto Nacional de Obras Públicas (INOP) com o Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP).
Ao falar do assunto no quadro de uma sessão de refrescamento aos técnicos das administrações municipais da Huíla, a chefe do departamento de qualificação e licenciamento do IRCOP, Manuela Cristóvão, referiu ser um número ainda aquém do desejado.
Declarou estar-se agora a consultar a base de dados do instituto para verificar o estado das mesmas empresas, pois a nível do Gabinete Provincial de Intra-estruturas e Serviços Técnicos receberam a notificação para visitarem 12 das 96, que supostamente não estão em pleno funcionamento.
Já a nível da base de dados do IRCOP detectaram sete, algumas sem licenças atualizadas, um processo que é feito a cada três anos e outras supostamente desactivadas, um processo que vai passar por visitas dos técnicos do instituto para determinar o real estado das mesmas.
“Vamos começar com um processo de verificação das empresas, tentar perceber as motivações para o estado em que se encontram. Temos consciência da situação do país, onde muitas empresas têm enfrentado dificuldades a nível financeiro, daí ser um dos motivos de muitas não fazerem a realização ou actualização do seu processo”, manifestou.
Muitas delas participaram no PIIM em 2023, daí que vai-se fazer esse diagnóstico e a seguir ver qual será o posicionamento, se continuam activas ou se desactivam, e caso tenham necessidade devem procurar o instituto ou as administrações para proceder à renovação dos seus títulos.
IRCOP capacita técnicos municipais
Durante dois dias, os técnicos municipais ligados aos serviços técnicos e infra-estruturas estão a receber uma sessão de refrescamento sobre o licenciamento de empresas do sector da construção, bem como a inspeçcão e fiscalização de empresas.
Manuela Cristóvão ressaltou a ideia é que os técnicos estejam capacitados para serem eles ao nível da província a fazerem o licenciamento, descartando a necessidade de deslocação para Luanda e para tal, as administrações devem ser dotadas de capacidade técnica e financeira para tal.
Nos constrangimentos para implementação do processo, a responsável apontou a mobilidade interna dos recursos humanos, pois em 2022 estiveram na Huíla e formaram 23 integrantes, destes apenas dois continuam nas administrações.
O IRCOP visa regular e supervisionar o exercício da actividade de construção, bem como a qualidade e os critérios da elaboração dos projectos, técnicas de execução das obras de construção que se consubstanciam na concepção e elaboração dos projectos e fiscalização das obras da administração pública, permitindo maior segurança , eficiência e qualidade na sua acção. EM/MS
