Huambo - Duas mil 564 infracções laborais diversas foram registadas, este ano, na província do Huambo, pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), menos 86 comparativamente a 2021, soube a ANGOP, esta sexta-feira.
Ao prestar a informação, a chefe dos serviços provinciais da IGT no Huambo, Paula Berta dos Santos, fez saber que, entre as infracções registadas, constam o atraso de salários e o não cumprimento da fixação do montante mínimo nacional estabelecido por lei nas folhas salariais.
Apontou, igualmente, o não cumprimento do horário laboral normal, a não cedência do direito ao gozo de férias aos trabalhadores e o pagamento dos respectivos salários, por parte das entidades empregadoras, na sua maioria, empresas ligadas à prestação de serviço e ao comércio.
Em função disso, continuou, foram aplicadas 52 autos de notificações de multas, contra as 78 do ano transacto.
Salientou que o aumento da consciência jurídica das entidades empregadores e dos trabalhadores, quanto ao cumprimento dos seus deveres, contribuiu para a redução do número de infracções, para além do contínuo encerramento de empresas, devido a situação económica desfavorável que se vive.
Paula Berta dos Santos informou que no período em referência foram, ainda, realizados 731 inspecções, sendo 457 de natureza social e 274 técnicas, a um total de 448 empresas de diversos ramos, com abrangência de cinco mil 743 trabalhadores.
Em termos de acidentes de trabalho, disse terem sido registados 33 casos, com o igual número de vítimas que contraíram ferimentos graves e ligeiros.
A responsável destacou, igualmente, a realização de 30 acções formativas, entre seminários e palestras, assim como 276 mediações de conflitos, das quais 135 resolvidas, enquanto os remetentes das demais desistiram.
Paula Berta dos Santos destacou o registo de 24 denúncias de incumprimentos das normas laborais, por parte das entidades empregadoras e da criação de três comissões de prevenção de acidentes de trabalho.
Sobre o funcionamento da IGT, disse que a instituição, com 16 inspectores, precisa de outros 15, de modo a responder, condignamente, a demanda desta região do Planalto Central.
Apontou o mau estar das vias de acesso nas zonas suburbanas, como um dos maiores constrangimentos da Inspecção Geral do Trabalho, por inviabilizar a acção inspectiva nestes locais, onde se tem recebido várias queixas de cometimento de infracções laborais por parte das entidades empregadoras.
Apesar disso, Paula Berta dos Santos considerou positivo o balanço das acções levadas a cabo ao longo no ano prestes a findar, por se conseguir dar resposta às situações apresentadas pelos intervenientes nas relações laborais no sector privado.
Destacou como perspectiva, a adopção de novas metodologias de trabalho, de modo a garantir uma actuação mais eficaz da IGT na província do Huambo.
