Luanda – O 2 de Março, que hoje se assinala, é dedicado à mulher angolana, em homenagem ao seu papel crucial na luta de resistência do povo angolano contra a ocupação colonial portuguesa até ao alcance da Independência.
A efeméride foi instituída em reconhecimento da coragem e da determinação demonstradas por um grupo de mulheres, bem como pelo preço pago com suas vidas pela abnegação de contribuir para que Angola conquistasse a sua soberania nacional, em 11 de Novembro de 1975.
Como exemplos representativos dos feitos heróicos da mulher angolana no processo de libertação nacional, a história do país regista nomes como a rainha NJinga Mbandi, Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, Engrácia dos Santos, Teresa Afonso, Lucrécia Paím e outras anónimas.
A própria Organização da Mulher Angolana (OMA), criada em 1962 como ala feminina do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), teve uma influência inegável no apoio às forças guerrilheiras dentro e fora de Angola, durante a Luta Armada de Libertação Nacional.
Conquistada a Independência nacional, a 11 de Novembro de 1975, as mulheres angolanas mantiveram-se partícipes activas da nova fase de luta que se seguiu, no quadro do processo de consolidação da soberania nacional rumo ao desenvolvimento socioeconómico do país.
Por via disso e por mérito próprio, ao Estado impôs-se legitimamente o dever de promover e liderar a luta pela erradicação de atitudes que contrastem com a importância do papel social da mulher ou que violem os seus direitos individuais e colectivos, criando, por isso, as condições necessárias à sua protecção e garantia.
Não obstante as conquistas alcançadas, há a consciência de que a mulher angolana continua ainda a enfrentar inúmeros problemas para a sua plena emancipação.
O alto grau de analfabetismo que grassa no seu seio, a desigualdade nas oportunidades de emprego e de ascensão socio-profissional, a persistência da violência no lar, que atinge essencialmente as mulheres e os filhos, são alguns dos muitos problemas para os quais a sociedade deverá prestar uma atenção especial.
A data, de relevante importância para o povo angolano, comemora-se num momento em que se consolida a paz, a reconstrução nacional, se começa a dar os primeiros frutos e a sociedade caminha, de forma irreversível, para um maior equilíbrio do género em todos os níveis da estrutura social e do Estado.
Igualdade de género
Os resultados alcançados na luta pela igualdade de género são cada vez mais inspiradores, tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva, igualitária e de efectivação de direitos, no quadro do compromisso de “não deixar ninguém para trás.”
A visão do Governo angolano é a de uma sociedade em que mulher seja sinónimo de bem-estar, segurança, autonomia, liberdade e capacitação, uma sociedade em que as mulheres tenham o controlo do próprio futuro.
Para acelerar as mudanças necessárias para a concretização deste desiderato, o Executivo dá prioridade a três dimensões principais: a escolaridade para meninas e mulheres, o acesso ao planeamento familiar, e um quadro jurídico que salvaguarde a segurança e a protecção de meninas e mulheres.
Os esforços vão no sentido de se criarem as condições necessárias para se eliminar o absentismo feminino e ajudar as meninas a completar a escolaridade.
Na área da saúde, pretende-se garantir que as raparigas e mulheres tenham acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo a educação moderna em planeamento familiar e métodos para ajudar a combater as altas taxas de fertilidade, a gravidez na adolescência, a gravidez não planeada e as complicações neonatais.
No que toca à segurança, o Governo tem em vista o reforço do combate à violência baseada no género e todas as formas de violência perpetradas contra as meninas e as mulheres.
Para o efeito decorre a revisão da Lei contra a Violência Doméstica, cujo foco é o agravamento das medidas sancionatórias, para desincentivar os prevaricadores.
O objectivo é reforçar as medidas que contribuam para a igualdade de género em todas as áreas da sociedade, incluindo a participação das mulheres angolanas na política, o acesso a oportunidades económicas e a eliminação de estereótipos de género. ART/IZ
