Benguela – O governador de Benguela, Manuel Nunes Júnior, reconheceu, nesta cidade, ser necessário melhorar-se as condições técnicas e materiais nos órgãos de administração da justiça, para que trabalhem condignamente.
Intervindo na primeira reunião da comissão provincial de coordenação judicial, o governador referiu-se sobre as instalações para albergar condignamente os magistrados e técnicos e tocou igualmente na escassez de meios e quadros profissionais das diferentes funções.
Disse, no entanto, que “não obstante a esses constrangimentos, também temos consciência de alguns passos dados para melhorar o funcionamento da Justiça a nível da província”.
Deu alguns exemplos tais como as obras feitas recentemente no Tribunal de Comarca do Cubal e o edifício da justiça da Ganda, que não contava com sala genérica.
“Ainda no domínio das infra-estruturas, consideramos que devemos dar uma atenção especial à sala genérica da Baía Farta, que se apresenta em condições muito difíceis", afirmou.
Segundo o governante, é preciso fazer rapidamente uma intervenção nesta sala para que as pessoas que lá trabalham tenham condições mínimas para funcionar.
“Com a conclusão dessas acções, pensamos que a justiça vai se tornar mais célere para os nossos cidadãos. O sistema estará mais capacitado para responder aos desafios que se colocam, no que respeita ao combate ao crime, com vista à moralização da sociedade e tornar o país mais seguro”, considerou.
Manuel Nunes Júnior afirmou que, deste modo, será possível atrair cada vez mais investimentos privados, quer sejam de cidadãos nacionais ou estrangeiros. "A segurança é um factor fundamental para as pessoas investirem", enfatizou.
Disse, por outro lado, que se deve dedicar também uma atenção especial aos casos considerados de alta criminalidade, tendo em conta a sua representação negativa na vida do país.
Apontou os crimes de violência doméstica, a violação de menores no seio familiar, a fuga à paternidade e o abuso sexual de menores, como sendo os que “têm crescido em número assustador” na província, apelando à celeridade e eficácia no combate dos mesmos.
“Os crimes de contrabando, de agressão ambiental e de vandalização de bens públicos, por serem muito frequentes e com grandes implicações na sociedade, devem merecer também grande celeridade processual”, acrescentou. TC/CRB
