Benguela - O inspector-geral do trabalho, Manuel Bole, destacou, esta quinta-feira, em Benguela, a importância das primeiras Jornadas Nacionais de Medicina Ocupacional, que visam uma maior divulgação desta área de conhecimento junto das entidades empregadoras.
O máximo responsável da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) falava na abertura das primeiras Jornadas Nacionais sobre Medicina Ocupacional, em representação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MATPSS), Teresa Rodrigues Dias.
Considerou o evento como oportunidade excepcional para articular e intensificar o recurso à medicina ocupacional no país, através do processo de divulgação e formação dos diversos actores sociais.
Manuel Bole realçou que o serviço de medicina ocupacional não só beneficia os trabalhadores como também ajuda as empresas a cumprirem com as suas responsabilidades e a promoverem um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Neste sentido, valorizou o papel da IGT como órgão de fiscalização do Estado e veículo de difusão da legislação junto das entidades empregadoras.
Aproveitou ainda para elucidar que os exames médicos ocupacionais constituem um direito do trabalhador, assegurado por lei.
Reconhecendo o papel da medicina ocupacional no desenvolvimento humano, o inspector geral do Trabalho revelou que a IGT participa nestas jornadas com o objectivo de colher e absorver as preocupações que poderão ser objecto de análise e intervenção.
Na ocasião, Manuel Bole defendeu também a necessidade de se pautar por acções pedagógicas, tendo em vista a prevenção, promoção e manutenção de um posto de trabalho saudável.
As primeiras Jornadas Nacionais sobre Medicina Ocupacional visam propor e discutir directrizes e recomendações para implementação de políticas públicas no segmento da medicina ocupacional.
Sob o lema “Olhar de forma global o trabalhador como elemento central de uma unidade económica e produtiva”, o encontro terá dez oradores, que irão partilhar o seu conhecimento e experiência, ajudando a moldar um futuro mais seguro e saudável para os trabalhadores em Angola.
De entre os prelectores destaque para Aida de Menezes, CEO da Centralab e especialista em medicina do trabalho, Rui Capo - médico do trabalho na Clínica Multiperfil, formador e pesquisador em saúde ocupacional, Mário Tavira - inspetor do trabalho, e João Puaty - presidente do Colégio de Especialidade de Medicina do Trabalho.
No evento, estão a ser debatidos em mesa redonda temas sobre “Declaração de Doenças Profissionais na óptica dos Médicos do Trabalho”, “Testemunho real – Doenças Profissionais existentes em Angola” e “Idoneidade e Credibilidade no Exercício da Saúde Ocupacional”.
Da agenda constam, ainda, a apresentação do novo Decreto Presidencial 179/24 sobre Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, além da abordagem sobre o “Código de ética internacional de Medicina de Trabalho e Convenção 161 da OIT” e “Doenças Profissionais – Como se declaram?"
A medicina ocupacional visa à prevenção de doenças profissionais decorrentes do risco a que os trabalhadores estão expostos no local de trabalho. JH/CRB
