Saurimo - O vice-governador para o sector técnico e infraestruturas da Lunda-Sul, Cláudio Pemessa, alertou esta segunda-feira, que o governo pondera reverter a seu favor, os terrenos sem aproveitamento útil e activo, com base na Lei de Terras de reversão automática para a esfera jurídica do Estado.
Em declarações à imprensa, no final da VII reunião ordinária do governo da Lunda-Sul, o responsável realçou que as administrações municipais foram orientadas a identificar, através da base de dados, cidadãos com mais de um terreno sem o devido aproveitamento, a fim de ser revertido a favor do Estado.
Informou que a reunião recomendou também, rigor na atribuição dos terrenos, para se evitar que cidadãos que já possuem mais de um terreno voltem a beneficiar.
No âmbito do loteamento de terrenos para auto construção dirigida, a província da Lunda-Sul dispõe de 10 reservas fundiárias nos quatro municípios, sendo Saurimo com quatro, Cacolo, Dala e Muconda, com duas cada.
A reunião orientada pelo governador da Lunda-Sul, Daniel Neto, recomendou o cadastramento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com vista a criação de uma base de dados , visando a melhoria da assistência social.
A reunião analisou o plano de loteamento das reservas fundiárias, reorientação das políticas ou medidas de assistência social, com engajamento das igrejas, ONGS, situação dos Bilhetes de Identidade existentes nas repartições civil e criminal, implementação do projecto “Município amigo da Criança” e os preparativos do Censo Geral da População e Habitação. EM/JW/HD
