Dundo – O governo da província da Lunda-Norte vai a partir do próximo ano económico, 2025, rescindir contratos com empresas que demostram incapacidade técnica e financeira na execução de obras públicas, sobretudo inseridas no Plano Integrado de Intervenção aos Municípios (PIIM).
Dos 108 projectos inscritos no PIIM, apenas 49 estão concluídos, 37 paralisados e 22 em curso.
O valor global do PIIM na província da Lunda-Norte está avaliado em 18 mil milhões, 366 milhões, 833 mil e 333 Kwanzas.
No encontro com os empresários locais, realizado no fim-de-semana, a governadora local, Filomena Miza, anunciou que nos próximos dias serão convocados todos os empreiteiros envolvidos nas obras do PIIM, para a avaliação dos contratos, níveis de execução física e financeira dos projectos paralisados.
Reiterou que as empresas que perderam a capacidade de continuar a executar os trabalhos para, posteriormente, serem pagas, verão os contratos anulados, para permitir novos processos de contratação e garantir a conclusão dos projectos que estão paralisados.
“As empresas ligadas ao sector da construção civil devem ter robustez financeira para não dependerem exclusivamente do Governo para a execução normal de um projecto e é com estas empresas que queremos contar”, frisou.
Por outro lado, prometeu trabalhar com os órgãos afins para o pagamento paulatino das dívidas do governo com os empresários, sempre que houver disponibilidade financeira.
“Vamos orientar as administrações municipais a reverem as dívidas com os empresários, que em muitos casos são pequenas e só não são pagas por falta de alguma sensibilidade da parte do gestor”, realçou.
O PIIM na Lunda Norte começou a ser implementado em Março de 2020 e previa apenas 72 projectos, orçados em 14 mil milhões, 693 milhões, 466 mil, 666, mas, no âmbito do reequilíbrio financeiro passou para 108 acções, orçadas em Kz 18 mil milhões, 366 milhões, 833 mil, 333. HD
