Cuito Cuanavale - Uma comissão governamental multissetorial iniciou hoje, quarta-feira, a auscultação dos grupos étnico- minoritários para a elaboração do plano de inclusão e de proteção dos seus direitos.
Em declarações à Imprensa, no final da primeira fase de auscultação da comunidade Khoisan, na localidade do Fulai Muti, município do Cuito Cuanaval, Ângelo Cambera, secretário executivo do Conselho Nacional da Família, fez saber que esta primeira fase é reservada ao diagnóstico geral participativo.
Trata-se de um exercício que vai permitir ter o domínio de toda a situação de vulnerabilidade do grupo-alvo, para de seguida elaborar um relatório que vai permitir definir o plano, com o envolvimento conjunto dos Ministros da Acção Social e da Cultura.
A partir do mês de Julho, prosseguiu, será levada a apresentação para discussão do plano a nível de cada uma das províncias, sendo que, depois de reunir consenso e aprovação neste nível, deverá ser elevado aos departamentos ministeriais competentes.
Outro passo subsequente, como deu a conhecer Ângelo Cambera, é a submissão, em Agosto do corrente ano, para a sua aprovação em Conselho de Ministros, de formas a constar do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2025.
“Esse vai ser o nosso cronograma de acções e prevê-se que em Agosto de 2024 seja aprovado, em Conselho do Ministro, o plano de inclusão e de protecção dos direitos dos grupos minoritários em Angola”, sublinhou.
Afirmou que o referido plano é de iniciativa do Titular do Poder Executivo e tem como objectivo levar um conjunto de serviços às comunidades visadas, bem como a sua maior integração do ponto de vista económico, social, cultural e até político.
Sobre os principais problemas já identificados, destacou haver muitas crianças fora do sistema de ensino, necessidade de programas alargados de alfabetização, pois há muitos jovens que não conseguiram concluir a escola, nem sequer a escola primária e a inclusão dos jovens na formação profissional.
Outra preocupação prende-se com a questão do género, com a sensibilização, para evitar o casamento infantil e a maternidade precoce.
O trabalho de auscultação, segundo o responsável, vai proporcionar um conjunto de informações que permitirão o Executivo gizar o plano de integração que vai de acordo com a própria realidade e vontade das comunidades.
“ São elas que devem dizer o que realmente precisam, qual deve ser o ponto de princípio da integração social, económica e política dessas populações”, sublinhou, tendo acrescentado que depois do Cuando Cubango será realizado o mesmo exercício nas províncias do Namibe, Huila e Cunene, ainda no decurso deste mês.
Neste primeiro dia de auscultação, a comissão ofereceu bens alimentares diversos como farinha de milho e de trigo, arroz, peixe, detergentes e roupa usada.
Além dos Khoisans, vão ser igualmente auscultados os grupos étnico-minoritários Mucubais e Cuipes, no interesse de tornar o plano mais inclusivo e participativo.
Informou que, para o êxito do plano, o governo conta também com o conhecimento de alguns trabalhos feitos a nível das universidades nas diversas províncias sobre o modo de vida das comunidades em causa, estudantes, professores e investigadores desta área.
A comunicação social também tem um papel muito relevante para que o plano seja inclusivo.
O programa reserva ainda para esta quinta-feira auscultação aos membros da comunidade Khoisan residente na comuna do Caiundo, que dista a 140 quilómetros de Menongue, capital do Cuando Cubango, sendo que na sexta-feira o exercício será na comuna do Jamba Cueio. MSM/FF/PLB
