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Governo do Huambo rescinde contratos com empresas incumpridoras

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  • Huambo • Sexta, 16 Fevereiro de 2024 | 13h07
Vista parcial do Governo da província do Huambo
Vista parcial do Governo da província do Huambo
Aurélio Janeiro - ANGOP

Londuimbali - O Governo da província do Huambo vai rescindir, em breve, o contrato de construção de 33 empreendimentos sociais, dos 39 paralisados, com os empreiteiros incumpridores destas obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O facto foi hoje tornado público pelo director do gabinete de Estudos e Planeamento (GEP), Feliciano Pires, à margem da I sessão do Governo da província do Huambo, orientada pela governadora Lotti Nolika.

Em declarações à imprensa, Feliciano Pires disse que a decisão das autoridades visa satisfazer as necessidades sociais básicas da população, sobretudo, nos sectores da educação, saúde e infra-estruturas rodoviárias.

Informou a existência de empresas que assinaram há muitos anos contratos para a construção de empreendimentos públicos, no âmbito da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)  mas, até ao momento, não concluíram as obras.

Feliciano Pires disse que, inicialmente, serão rescindidos os contratos de 33 projectos de empresas devidamente identificadas para, posteriormente, serem responsabilizadas judicialmente, por estarem a contribuir no atraso da resolução dos problemas da população.

Disse que a província do Huambo tem, nesta altura, 39 obras do PIIM paralisadas e 18 não iniciadas, por incumprimento dos empreiteiros, principalmente, nos municípios da Chicala-Cholohanga, Chinjenje e Mungo.

Até ao momento, a província do Huambo, concluiu e colocou à disposição da população 188 projectos do PIIM, iniciado em 2019.

Pelo menos 291 projectos, dos quais 277 já catalogados pela Direcção Nacional de Investimentos de Infra-estruturas Públicas (DNIP) foram inscritos pelas autoridades governamentais da província do Huambo no Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM).

Na província do Huambo, localizada no Planalto Central do país, vivem dois milhões 756 mil e 159 habitantes, distribuídos em 11 municípios e 37 comunas.

Criado para abranger os 164 municípios do país, o PIIM privilegia, no plano operacional e a curto prazo, um conjunto de iniciativas viradas para a implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025). MLV/JSV/ALH





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