Menongue - Dois mil milhões, 447 milhões, 403 mil kwanzas é o montante desembolsado pelo Governo Angolano, na implementação do Programa de Transferências Sociais Monetárias, vulgo "Kwenda", à província do Cuando Cubango, que beneficiou 25 mil 399 Agregados Familiares.
Os dados foram divulgados hoje, quinta-feira, pelo Chefe dos Serviços do Instituto de Desenvolvimento Local, Severino Cavalo, que falava à imprensa no final da IV reunião ordinária do governo provincial, tendo afirmado que já foram cadastrados um total de 41 mil 158 agregados familiares (AF).
Explicou que o referido montante foi pago em três prestações, mormente nos municípios do Cuito Cuanavale, com 12 mil e 18 agregados familiares, Cuchi, com seis mil 599, e Rivungo, com três mil 782.
Estão igualmente cadastrados e em tratamento de dados 12 mil 161 agregados nos municípios fronteiriços com a República da Namíbia, sendo três mil 23 no Dirico, três mil e 817 no Calai e cinco mil 312 no Cuangar, cujo montante será pago dentro de quatro meses, num valor de 11 mil kwanzas/mês para cada agregado.
O gestor avançou que os próximos passos serão dedicados ao cadastramento dos ausentes na fase regular, nos municípios do Rivungo e Cuchi, cadastramento nos municípios de Mavinga, Nancova e Menongue (capital da província).
Disse estar em curso a preparação logística para a entrega dos benefícios nas comunas do Lupiri e Baixo Longa, município do Cuito Cuanavale, bem como conclusão e reabilitação do Centro de Acção Social Integrado (CASI).
Apontou como principais dificuldades as vias de acesso, a dispersão das aldeias e a ausência das famílias os locais de pagamento.
De iniciativa do Governo de Angola, o programa conta com um orçamento total de 420 milhões de dólares.
Tem quatro componentes: Transferências Sociais Monetárias, Inclusão produtiva, Municipalização da Acção Social e Cadastro Social Único.
Governo recomenda qualidade de execução da despesa pública
O Governo do Cuando Cubango recomendou, às unidades orçamentais locais, melhoria da qualidade de execução da despesa pública, observando as normas dos relatórios de prestação de contas.
A recomendação vem expressa no comunicado final da IV reunião do governo provincial, pelo governador do Cuando Cubango, José Martins, justificando a insuficiência das receitas arrecadadas, tendo em conta a recolha de todo o tipo de receitas através do Portal do Munícipe ou Portal de Serviços.
Durante o encontro foi ainda apreciado o relatório síntese de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, referente ao I trimestre, num valor líquido acima dos 14 mil milhões de kwanzas, distribuído às unidades orçamentais do Cuando Cubango, com um incremento de 29 por cento em relação ao orçamento do exercício económico de 2023.
Os presentes tomaram conhecimento do relatório referente ao I trimestre do Programa de Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza 2024, com a execução do valor acima dos 675 milhões de kwanzas, alinhado com os objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, visando à erradicação da pobreza e da fome, atribuição de saúde e educação de qualidade, igualdade de género, distribuição de água potável e saneamento e redução de desigualdades.
Para a boa execução do programa acima exposto, recomendou aos pontos focais das administrações municipais e gestores maior celeridade nas programações financeiras e remessa das mesmas à delegação provincial das finanças, observando os prazos na prestação de contas e elaboração de relatórios periódicos.
Os membros, de acordo com o comunicado, analisaram o relatório de actividades referentes ao I trimestre deste ano, com acções voltadas ao desenvolvimento socioeconómico, com incidência para as áreas de educação e ensino, saúde, agropecuária, indústria, comércio, energia e águas, recursos minerais, ordenamento do território e habitação, hotelaria e turismo, execução orçamental e Pprograma de Investimentos Públicos (PIP).
Para se ultrapassar alguns constrangimentos, a reunião conclui ser necessário o reforço no acompanhamento e capacitação técnica dos recursos humanos das administrações municipais e dos gabinetes provinciais, bem como demais órgãos afectos ao Governo Local e, em colaboração da Delegação das Finanças, avaliar o cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e melhor execução orçamental.
Participaram na reunião administradores municipais, delegados e directores, órgãos de Defesa e Segurança e quadros técnicos seniores para o apoio técnico e instrumental deste órgão.MSM/ALK/FF/PLB
