Luanda - A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, destacou, esta terça-feira, a atenção do Executivo para com o bem-estar social das jovens, com o aumento da oferta formativa e cuidados de saúde.
Falando no acto de relançamento da campanha de educação e sensibilização das famílias sobre o impacto negativo do casamento e gravidez precoses, a ministra destacou o projecto de empoderamento das raparigas e aprendizagem dos programas PAT 2, orçado em 250 milhões de USD, financiado pelo Banco Mundial (BM).
Trata-se, de acordo com a governante, de programas que vão beneficiar jovens e em particular jovens raparigas, para impedir o êxodo e abandono escolar, sobretudo nas zonas rurais, permitindo um maior acesso à escola e novas oportunidades para a sua formação e de emprego através da inclusão futura no mundo do trabalho socialmente útil.
Carolina Cerqueira apontou ainda as ações que se enquadram no âmbito do programa de combate à pobreza, entre as quais destacam-se as acções decorrentes do Programa da Merenda Escolar, cujo objectivo é atrair as crianças mais vulneráveis à escola e apoia-las quer na sua nutrição e bem-estar, no processo de aprendizagem, bem como na promoção da igualdade de género incentivando as raparigas a frequentarem as escolas, reduzindo o risco do casamento e da gravidez precoces e da violência baseada no género.
A ministra disse ser necessário que os angolanos contribuam para a constituição de uma nova moral no seio das famílias e da sociedade, baseada na igualdade de direitos e deveres, no respeito pela personalidade de cada um, na protecção da criança e no espírito de entreajuda.
"Devemos promover, cada vez mais, uma sociedade formada nos mais nobres valores humanos e sociais", encorajou.
Segundo a dirigente, o casamento e a gravidez precoces são práticas africanas que afectam, maioritariamente, raparigas e constituem uma forma de violência contra os direitos da criança.
A África, adiantou, é o continente com mais casamentos infantis, com 12 milhões de casos por ano, tendo como principais causas as práticas culturais e religiosas, a pobreza, a violência sexual e os conflitos.
Em Angola, explicou, o casamento tradicional ou não de menores de idade constitui crime, com uma penalização de dois anos de prisão e o pagamento de multa.
Carolina Cerqueira frisou que o desenvolvimento sustentável dos países passa, necessariamente, pela formação qualitativa dos jovens, sendo que, tal como na maior parte dos países africanos, a percentagem das mulheres na estrutura demográfica é maior que a dos homens, o que significa que para enfrentar os desafios do desenvolvimento durável.
Os esforços, conforme Carolina Cerqueira, devem incidir no reforço das capacidades das mulheres e no reconhecimento das suas competências e valências nas diversas áreas de forma a se reconhecer o seu estatuto, respeitar a sua dignidade e promover o seu empoderamento.
Na óptica da governante, as sinergias têm que estar viradas para acções concretas e urgentes para acelerar a mitigação da pobreza, do analfabetismo, da violência, do VIH, o casamento e a gravidez precoces, entre outros dramas sociais que têm, essencialmente, o rosto de mulheres e raparigas, que devido as severas crises provocadas pelas mudanças climáticas e pela pandemia da Covid-19, aumentou a vulnerabilidade das meninas e das mulheres, com o agravamento dos crimes contra a sua dignidade e direitos fundamentais.
A ministra condenou, ainda, os abusos sexuais e actos hediondos de violência perpetrados contra menores, jovens e mulheres, que são uma afronta à moral, à ordem e à paz social.
"Os seus autores devem ser duramente incriminados para que a mão dura da lei, reforce o papel da justiça", reforçou.
Carolina Cerqueira avançou que a gravidez e o casamento precoces forçam as meninas a assumirem responsabilidades para as quais elas não estão preparadas, nem física, nem psicologicamente, interrompendo o seu processo educativo, diminuindo as suas probabilidades de se integrar e progredir no mercado de trabalho e na sociedade no geral, impedindo-as de disputar as melhores oportunidades com os homens em igualdade de circunstâncias.
O empoderamento económico e a autonomia financeira da mulher , asseverou, constituem uma prioridade ao nível político e representam uma das premissas das estratégias para o alcance dos objectivos da redução dos índices de pobreza no país.
Em concreto, disse, os dados mais recentes apurados pelo Programa de Reforço da Protecção Social – Kwenda indicam que as mulheres têm sido mais eficientes em ampliar as oportunidades de inclusão produtiva e de realização das famílias mais vulneráveis, liderando em 59% as estatísticas dos titulares do benefício das transferências monetárias propiciada pelo programa, aos chefes de famílias vulneráveis, ou seja, 59% dos chefes de famílias do Programa Kwenda são mulheres.
“O Executivo angolano continua igualmente engajado na criação de políticas e na definição de indicadores que promovam o desenvolvimento sustentável da mulher, em articulação com os principais instrumentos regionais e internacionais de cooperação”, reforçou a ministra.
A dirigente afiançou que os direitos das crianças, dos jovens e adolescentes gozam de especial atenção do Estado, cuja promoção do seu desenvolvimento integral e harmonioso constitui prioridade absoluta através de medidas com vista a sua educação integral e harmoniosa, a protecção da sua saúde e do ensino, assim como o melhoramento das condições de vida.
Em relação a campanha, disse tratar-se de um espaço privilegiado para se promoverem reflexões sobre a situação real de todas as mulheres e raparigas angolanas e sobre estratégias de como Angola pode participar numa mobilização global de educação e práticas assertivas e inclusivas em defesa dos Direitos Humanos.
Por sua vez, a governadora da província de Luanda, Ana Paula de Carvalho, referiu que a gravidez e o casamento precoses constituem grandes males para a infância e adolescência em qualquer sociedade.
Observou que a gravidez na adolescência aprisiona as meninas e meninos num leque de responsabilidades que ultrapassam as suas responsabilidades.
Ana Paula de Carvalho apontou como causas a pobreza, a ausência de escolaridade, os abusos sexuais e a violência doméstica, com consequências físicas, psicológicas e emocionais, entre outras.
Disse que o apoio das agências da Nações Unidas será importante para o alcance dos objectivos da campanha.
Já a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, disse que a iniciativa visa eliminar todas as formas de violência contra as mulheres.
Pediu o envolvimento de todos no combate contra a gravidez e casamento precoce e apelou aos angolanos para cultivarem a cultura de denúncia, a fim de evitar casos de violência sexual.
A campanha de educação e sensibilização das famílias sobre o impacto negativo do casamento e gravidez precoces foi relançada no âmbito do programa de Promoção do Género e Emponderamento da Mulher.
Enquadrada nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, assinalado esta terça-feira, a iniciativa tem como lema "Luta contra o casamento e a gravidez na adolescência".
