Genebra – A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, destacou a forma consistente como o Executivo angolano tem contribuído no domínio da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável.

Segundo a governante, o contributo do Executivo enquadra-se na revisão em curso da política nacional de ciência, tecnologia e inovação.

Maria do Rosário Bragança falava segunda-feira, em Genebra, Suíça, na mesa redonda ministerial que agregou representantes de governos, decisores políticos, organizações internacionais, sociedade civil e sector privado.

O evento faz parte da 27ª sessão anual da Comissão das Nações Unidas para a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD) que decorre, no Palácio das Nações (Genebra), para examinar como aproveitar os dados e a cooperação global em ciência, tecnologia e inovação, para acelerar o desenvolvimento sustentável.

Na sua intervenção, a ministra reconheceu o contributo e envolvimento internacional no processo de revisão em curso que tem merecido o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) e da Organização dos Estados de África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia (OACPS-UE), para melhor alinhar com os objectivos da Agenda 2030 das Nações Unidas e da Agenda 2063 da União Africana.

Referindo-se aos esforços do Executivo, a ministra recordou que em 2022, o Ministério do Ensino Superior e Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola (MESCTI), o PNUD em Angola e a UNCTAD concluíram um estudo sobre inovação e empreendedorismo em Angola (Science, Technology and Innovation Policy Revision – STIP Review).

Explicou que o referido estudo serviu de diagnóstico para o desenvolvimento de políticas em Angola, disponibilizando publicamente a informação necessária aos actores do sistema nacional de inovação e empreendedorismo.

“Em termos gerais, a Comissão das Nações Unidas para a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento sustentável (CSTD) poderia servir como uma plataforma central para coordenar os esforços, no sentido de tornar as agendas de CTI mais inclusivas a nível global e fornecer uma orientação para guiar o desenvolvimento global de CTI para um futuro mais equitativo e sustentável, facilitando o apoio à colaboração entre as partes interessadas”, realçou.

Sugeriu que o CSTD estabeleçam mecanismos para monitorizar os progressos no sentido da realização de objectivos de CTI inclusivos e sustentáveis, prestando contas e orientando os ajustamentos necessários às estratégias.

A ministra falou, igualmente, da importância do Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (PND) para 2023-2027, no âmbito da implementação da estratégia de longo prazo, onde a ciência, tecnologia e inovação são consideradas ferramentas para avanços significativos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

A destacou igualmente dois programas centrais em curso no MESCTI, nomeadamente o "melhorar a qualidade do ensino superior e desenvolver a investigação científica e tecnológica" e "promover a inovação e a transferência de tecnologia".

Conforme a governante, as acções dos programas convergem para a melhoria do sistema científico nacional e, consequentemente, contribuem para o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Falou também sobre o reforço da investigação, desenvolvimento e inovação que impulsiona acções para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável números 1, 2, 13 e 16, através da transferência de conhecimentos produzidos no meio académico para empresários e empresas.

Na sua intervenção, Maria Bragança acrescentou que a abordagem levada a cabo pelo Executivo centra-se particularmente em sectores prioritários para o desenvolvimento económico, nomeadamente para fomentar o crescimento económico, a criação de emprego e a inovação, o que, por sua vez, pode reduzir a pobreza, proporcionando oportunidades de geração de rendimento e melhorando os meios de subsistência, como prevê o ODS 1: “Erradicação da pobreza”.

Explicou que outro item que reforça o plano de investigação do Executivo angolano, refere-se ao aumento da produtividade agrícola, melhorar a segurança alimentar e promover práticas agrícolas sustentáveis através de inovações na criação de culturas, técnicas de irrigação e sistemas de distribuição, tal como configura o ODS número 2: “Fome Zero”.

A estratégia passa igualmente por impulsionar a investigação e o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, tecnologias sustentáveis e infra-estruturas resilientes às alterações climáticas para atenuar os efeitos das alterações climáticas e promover a sustentabilidade ambiental, que corresponde ao ODS número 13: “Acção climática”.

Recordou que a Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) pode apoiar o desenvolvimento de sistemas de governação eficazes, melhorar o acesso à justiça, promover a transparência e fortalecer as instituições que utilizam tecnologias inovadoras, como a governação electrónica e as plataformas digitais para o envolvimento dos cidadãos.

Para a governante angolana, as soluções de CTI devem ser específicas no contexto e culturalmente adequadas para responder eficazmente às necessidades de diversas comunidades e factores socioeconómicos.

Na sua óptica, o envolvimento da comunidade deve ser considerado, evitando assim depender exclusivamente da tecnologia.

Considerou necessário garantir que as soluções de CTI sejam acessíveis e benéficas para todos, especialmente para as comunidades marginalizadas, para evitar o agravamento das desigualdades.

Nesta vertente, disse que se devem centrar em soluções sustentáveis a longo prazo, em vez de soluções rápidas que podem não abordar questões subjacentes.

A intervenção da ministra incidiu no “papel da ciência, tecnologia e inovação no reforço da Agenda 2030 e na erradicação da pobreza em tempos de múltiplas crises”.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) é um órgão subsidiário do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e o ponto focal das Nações Unidas para a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento.

A mesma está mandatada para rever regularmente a implementação dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação e funciona como um fórum para o planeamento estratégico, partilhando lições aprendidas e melhores práticas.

A comissão proporciona previsões sobre tendências críticas na ciência, tecnologia e inovação em sectores prioritários da economia, do ambiente e da sociedade.

Angola acompanha os trabalhos desta comissão há 20 anos. OHA