Luanda - A degradação e vandalização dos bens públicos exige uma postura de autoridade do Estado, para garantir o controlo do fenómeno a que se assiste a nível da capital do país, defendeu esta terça-feira, o governador de Luanda, Manuel Homem.
A posição foi manifestada em declarações à imprensa, após a reunião da comissão de avaliação do Programa de Protecção dos Bens Públicos, tendo considerado que as acções não devem apenas cingir-se naquilo que é a vandalização de cabos eléctricos e outras matérias ferrosos, mas em toda e qualquer acção ilícita que lese qualquer património público.
“É preciso que continuemos a ser implacáveis com este Programa de Protecção aos Bens Públicos”, sublinhou.
Neste sentido, sublinhou a necessidade da comissão alargar a abrangência das acções, intervindo em todas as formas de vandalização das infra-estruturas públicas, como escolas, centros de saúde, hospitais e outras.
Segundo o governador, a comissão surge no sentido de avaliar as causas e identificar os intervenientes neste processo, bem como actuar no sentido de sensibilização e responsabilização dos prevaricadores nos casos que se impõem.
Manuel Homem referiu que as acções incisivas serão reforçadas não apenas as casas de pesagem, mas também, aos mercados informais onde têm sido realizadas a venda de muitos materiais resultante da vandalização dos bens públicos.
A par dos trabalhos desenvolvidos, o governador avançou que foram identificados cidadãos estrangeiros não legalizados, tendo a comissão orientado que o Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), actue em conformidade com a lei.
O governador afirmou que a situação em todos municípios impõe preocupação, particularizando, os municípios de Luanda, Viana e Cazenga.
Fazem parte da Comissão para a Protecção de Bens Públicos da capital do país, para além dos órgãos afectos ao GPL, do Ministério do Interior (MININT), do Serviço de Investigação Criminal (SIC), do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), do Serviço de Inteligência de Segurança do Estado (SINSE) e da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE). ANM/PA
