Cuito – O governador da província do Bié, Pereira Alfredo, defendeu hoje, na cidade do Cuito, a necessidade das administrações municipais implementarem correctamente os novos Planos Directores Urbanísticos, de modo a contribuírem no desenvolvimento das populações e dos territórios.
Falando na I reunião técnica do Governo com os administradores municipais, Pereira Alfredo sublinhou que a Administração Local do Estado conta com novo plano urbanístico, que precisa, antes da sua efectivação, de uma boa interpretação da parte dos profissionais.
De acordo com o governador, é necessário que os técnicos das administrações municipais materializem estes planos com base na satisfação e melhoria de vida das populações e do meio ambiente, para permitir atrair mais investidores nacionais e estrangeiros.
Os Planos Directores Municipais são instrumentos de cariz regulamentar, que estabelecem o regime do uso do solo e devem definir modelos de evolução previsível de ocupação humana, de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento e garantia da qualidade ambiental.
Tem como objectivo a qualificação do território, tendo sempre presente a utilização sustentável dos recursos territoriais e a criação de um quotidiano que permita contribuir positivamente para a qualidade de vida dos cidadãos, bem como para o desenvolvimento social, económico e cultural.
Por este motivo, o Governo da Província do Bié promoveu, em tempos, seminários de capacitação aos técnicos das administrações, em que se abordaram os procedimentos para a implementação e monitorização de planos directores, concessão de terrenos e cadastros, apresentações síntese do ponto de situação dos municípios sobre o ordenamento do território, conformação dos planos existentes e elaboração dos planos simples para os bairros, entre outros.
Durante o encontro, os membros do Governo e administradores municipais vão discutir temas relacionados ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) referente ao período de 20 de Setembro a 20 de Outubro, apreciação sobre os Planos Directores Municipais (PMD) e relatório do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza de Janeiro a Setembro de 2022.
Constam ainda a apreciação do Kwenda a nível dos municípios, apreciação da implementação da toponímia, ponto de situação actual da constituição da comissão de moradores, implementação do PRODESI e PREI, ponto de situação sobre o FADA no Bié, a situação sobre o processo de entrega de viaturas no âmbito do Plano de Apoio aos Operadores de Transportes de Mercadorias e Comércio Rural.
