Huambo - O governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, assinalou, esta segunda-feira, os benefícios da implementação do projecto Njila, enquanto caminho para melhor servir o cidadão e de transformação do desenvolvimento das comunidades.
O governante falava durante a abertura da I Reunião Técnica Nacional do Projecto Njila, que decorrerá até terça-feira, no auditório do Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR-Huambo) no contexto dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro do corrente ano.
Na ocasião, afirmou que a nobreza do projecto assenta nas necessidades da melhoria da qualidade vida dos cidadãos, através do fortalecimento da governança, para a melhoria dos serviços públicos em Angola.
Pereira Alfredo disse ser uma grande iniciativa do Governo angolano, financiada pelo Banco Mundial, pois governança significa estar em presença da gestão de equilíbrios, entre os autores, a acção e os resultados.
Sublinhou que o Njila é um chamado para a acção, para a união e para o trabalho conjunto, que simboliza a determinação do Executivo em criar um caminho seguro e sustentável de transformar o desenvolvimento das comunidades.
Acrescentou que este projecto representa um ecossistema para a promoção da inclusão social e da valorização dos recursos locais, para impulsionar o crescimento social e económico, principalmente, nos domínios da educação, saúde, infra-estruturas e ambiente.
Com a implementação do Njila, disse, pretende-se assegurar a melhoria da prestação dos serviços públicos às comunidades e desenvolver os territórios em harmonia.
Pereira Alfredo defendeu que a gestão a e execução dos elementos que compõem o território devem trazer à liça um conjunto de compreensões que demandam das dinâmicas territoriais contemporâneas, quer no casco urbano ou peri-urbano, quer rural, com a finalidade da realização de programas de promoção do desenvolvimento e da felicidade das comunidades.
O evento reúne-se os vice-governadores das províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Huambo, Huíla e Luanda, os secretários de Estado do Orçamento, da Justiça e Direitos Humanos, das Obras Públicas e da Administração Pública, administradores municipais, académicos, organizações sociais e representantes das comunidades.
Os participantes vão discutir três painéis sobre “Implementação do projecto Njila”, “Balanço Nacional da Intervenção do projecto – processo de articulação inter-institucional” e “Apresentação e Análise do Relatório”.
Entre os temas, constam “Enquadramento dos órgãos do Poder Local no projecto Njila, “Órgãos colegiais de apoio à gestão municipal e a sua relevância para o projecto Njila”, “Experiência dos municípios na formação, elaboração e orçamentação das carteiras de projectos – exemplo dos municípios da província do Bié”, “Desafios da contratação pública no âmbito da implementação da carteira de projecto dos municípios financiados pelo Njila”.
Os participantes irão, igualmente, reflectir em torno do impacto da nova Divisão Político-Administrativa na implementação do projecto Njila, a extensão do projecto nos municípios de acordo com à nova Divisão Político-Administrativa e o Prémio Melhor Município como antecâmara das subvenções de desempenho, incluem, entre outros, o leque de temas em debate.
Njila é um termo na língua nacional Kimbundu, que significa caminho, em português.
Foi escolhido para baptizar o Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria dos Serviços em Angola, que se enquadra no processo de municipalização dos serviços e capacitação dos Órgãos da Administração Local do Estado em curso no país.
O projecto conta com um financiamento do Banco Mundial (BM) no valor de 250 milhões de dólares norte-americanos e abrange, na fase piloto, oito províncias (Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda e Uige) e 53 municípios.
É coordenado pelo Ministério da Administração do Território e apoiado pelos ministérios das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por via da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP). ALH
