Lubango - Cinquenta e sete quadros seniores das administrações municipais do Cunene e da Huíla participam de hoje a sexta-feira, no Lubango, de um curso sobre Enquadramento e Operações da Contratação Pública, no âmbito do projecto Njila.
O evento tem como principal objectivo de contribuir para a importância do Plano Anual da Contratação Pública e dos elementos essenciais a considerar no planeamento, bem como conhecer os pressupostos para desencadear um procedimento de contratação pública.
Ao discursar no acto de abertura, a chefe de Departamento do Centro Regional da ENAPP, Cláudia Cambinda, sublinhou que objectivo geral da formação é capacitar os funcionários da administração local do Estado, sobre o plano específico actual da contratação pública.
Referiu que com essas suposições poder-se-á elevar os procedimentos de contratação pública que compreenda as fases macro-chave, conforme rege os decretos da execução do orçamento do Estado em apoio à formação.
Por sua vez, o secretário-geral do governo da Huíla, Anselmo Vasco, considerou que a acção formativa é importante por dar resposta aos princípios da lei da contratação pública a favor das comunidades.
"Quando se fala em gestão do erário, vemos que temos uma série de regras, normas que devem ser efectivas e entre elas, devemos olhar e ter sempre em nossa mesa, a lei da contratação pública e todos os princípios que essa mesma lei trás", reforçou.
Os gestores estão a ser actualizados de matérias ligadas ao enquadramento, portal de contratação pública, unidade de contratação pública, plano anual de contratação pública e tramitação dos procedimentos de contratação pública. JT/MS
