Empresas de Água desafiadas a dominarem instrutivos reguladores

     Sociedade           
  • Huíla     Sábado, 10 Junho De 2023    08h57  
sistema de água em área rural
sistema de água em área rural
Anabela Fritz-ANGOP

Lubango - Os gestores das Empresas Provinciais de Água e Saneamento (EPAS) da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango foram desafiados a lerem e a interpretar correctamente os intrusivos reguladores do sector, recentemente aprovados pelo Executivo, para melhor decidirem as suas acções.

Trata-se dos regulamentos das Relações Comerciais, Qualidade dos Serviços, Informação Reguladora  e do Regime  Sancionatório, cuja recomendação em dominá-los foi feita na sexta-feira, na cidade do Lubango.

O desafio vem expresso no comunicado final do  Workshop Regional Sul de Água e Saneamento, que decorreu sob o lema "Sustentabilidade das Entidades Gestoras, Desafios  e Perspectivas”, promovido  pelo Instituto  Regulador dos Serviços  de Electricidade e de Água (IRSEA).

Evento, o primeiro de cinco  que  estão  programados  para o presente ano, sendo quatro de âmbito regional e um de âmbito nacional, teve a  durante dois dias, reflectiu e partilhou o papel da entidade reguladora no  sector das águas, a situação económica e financeira das empresas de água e saneamento  desta parcela do país.

Do workshop  participaram os PCA e respectivos administrados das EPAS,  administradores municipais adjuntos municipais da província da Huíla, representantes dos projectos PEDISA II e da  direcção nacional de água e saneamento. 

De acordo com o documento, as entidades gestoras são as responsáveis em terem os dados  de produção, distribuição, facturação e cobranças e que estes  devem  ser partilhados  com o regulador e para melhor análise  das respostas tarifárias é necessário dominar os regulamentos em causa.

Às empresas de Água foi, igualmente, recomendado a preocuparem-se para apresentarem  os  seus dados operacionais e a sua  situação  comercial, uma vez que os investimentos são feitos  pelo Governo Central, pelo que devem planificá-los, em função das necessidades para que sejam sustentáveis.

Os participantes concluíram que as entidades gestoras não estão ainda em todas extensões províncias, sendo que a Huíla está em apenas três (Lubango, Jamba e Cacula) dos 14 municípios, com perspectiva de instalar na Chibia, Quipungo e Matala.

Na província do Cuando Cubango, a EPAS  está a operar em três dos  nove municípios, o Cunene,  dos seis municípios, só opera em quatro e a EPAS  Namibe é a única que opera nos cinco municípios que compõem a província. BP/MS





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