Lubango - O programa de Fortalecimento da Resiliência da Segurança Alimentar e Nutricional (FRESAN) em Angola deu início, esta terça-feira, na Huíla, o processo de constituição dos futuros Conselhos Provinciais e Municipais para a Segurança Alimentar e Nutricional, na região Sul.
A construção de capacidades para a constituição dos futuros Conselhos Provinciais e Municipais para a SAN está integrada na Componente III do programa, de Reforço Institucional e Gestão de Informação Multissectorial do FRESAN.
O processo foi oficializado durante o Seminário de Governança da Segurança Alimentar e Nutricional, do FRESAN, realizado na província da Huíla, que definiu que os conselhos terão como missão identificar, discutir e propor políticas, programas e planos integrados de segurança alimentar e nutricional ajustados ao contexto e realidades locais.
O outro foco, é incluir a participação das populações em situação de vulnerabilidade no processo, para monitorizar e assessorar os Governadores e Administradores Municipais.
Segundo uma nota de imprensa deste Programa a que à ANGOP, o processo de construção de capacidades para a constituição dos futuros Conselhos nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe, bem como do municipal-piloto da Humpata, deve estar concluído até Junho deste ano.
No documento lê-se que o cumprimento do prazo vai permitir a materialização em formato de projecto-piloto e com o apoio do FRESAN, do que está previsto na Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional II (ENSAN II).
Ressalta a nota, que a criação dos mecanismos de Governança da Segurança Alimentar nas províncias do Sul de Angola, como projecto-piloto, representa uma oportunidade de gerar um conjunto de lições que serão úteis para o resto do país e harmonizar a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aprovado em Fevereiro último.
O FRESAN é um programa do Governo com financiamento de 65 milhões de euros da União Europeia (UE), implementado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Instituto de Pesquisa Científica Vall d’Hebron.
O seu foco é redução da fome, pobreza, vulnerabilidade, insegurança alimentar e nutricional nas províncias do Cunene, da Huíla e Namibe, através do reforço da resiliência e do incentivo à produção agrícola familiar sustentável, da melhoria da situação nutricional das famílias, do acesso à água e do apoio ao desenvolvimento de capacidades nas instituições.
Colaborar com administrações municipais na integração de medidas para mitigar as alterações climáticas e a insegurança alimentar e nutricional, assim como apoiar a realização de acções de sensibilização para as alterações climáticas lideradas pelos Governos Provinciais e Municipais são outros fins da iniciativa. BP/MS
